Navegando por Autor "Ronaldo Sergio Chaves Fernandes"
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- ItemPortaria PRRN nº 140, de 29 de agosto de 2018(DMPFe, Brasília, DF, 30 ago. 2018, Caderno Administrativo, p. 24., 2018-08-30) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDispensa o servidor Francisco das Chagas Costa e designa o servidor Renato Leal Brasileiro, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM - FC-03, da Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN.
- ItemPortaria nº 40, de 3 de Dezembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2020. Caderno Extrajudicial, p.34., 2020-12-15) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteConverte Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Eleitoral.
- ItemPortaria nº 41, de 14 de Dezembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 16 dez. 2020. Caderno Extrajudicial, p.30., 2020-12-16) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDivulgar a escala do plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, referente ao mês de dezembro de 2020.
- ItemPortaria PRERN n° 5, de 23 de fevereiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev. 2021. Caderno Extrajudicial, p.37., 2021-02-25) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDivulga escala do plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, referente ao mês de março de 2021.
- ItemPortaria PRERN nº 1, de 8 de janeiro de 2021(DMPFe, Brasília, DF, 13 jan. 2021. Caderno. Extrajudicial, p.11., 2021-01-13) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna membros do Ministério Público para o exercício da função eleitoral de 1º grau no Estado do Rio Grande do Norte;
- ItemPortaria PRERN nº 11, de 28 de Abril de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 30 abr. 2021. Caderno Extrajudicial, p.247., 2021-04-30) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDivulga a escala do plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, referente ao mês de maio de 2021.
- ItemPortaria PRERN nº 12, de 30 de Abril de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 4 mai. 2021. Caderno Extrajudicial, p.12., 2021-05-04) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna os membros do Ministério Público para o exercício da função eleitoral de 1º grau no Estado do Rio Grande do Norte.
- ItemPortaria PRERN nº 14, de 31 de maio de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p.34., 2021-06-07) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna promotores de justiça para o exercício da função eleitoral de 1º grau no Estado do Rio Grande do Norte.
- ItemPortaria PRERN nº 15, de 16 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 18 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p.15., 2021-06-18) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, o 3º Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, Paulo Roberto Andrade de Freitas, para substituir a Promotoria Eleitoral da 42ª Zona -Luís Gomes na audiência referente ao Processo nº 0600011-23.2019.6.20.0042, realizada no dia 30 de abril de 2021.
- ItemPortaria PRERN nº 16, de 21 de Junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p.25., 2021-06-23) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDivulga a escala do plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, referente ao mês de julho de 2021.
- ItemPortaria PRERN nº 18, de 29 de Julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p.18., 2021-08-04) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau.
- ItemPortaria PRERN nº 2, de 27 de janeiro de 2021(DMPFe, Brasília, DF, 29 jan. 2021. Caderno. Extrajudicial, p. 18., 2021-01-29) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDivulga a escala do plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, referente ao mês de fevereiro de 2021.
- ItemPortaria PRERN nº 20, de 3 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 6 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p.12., 2021-08-06) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, o Promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro para atuar, a partir de 18 de junho de 2021, em auxílio ao Promotor Eleitoral titular da 54ª Zona ¿ Assu (Ipanguaçu).
- ItemPortaria PRERN nº 23, de 22 de setembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p.52., 2021-09-23) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna o 18º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró e Promotor Eleitoral da 33ª Zona - Mossoró, Hermínio Souza Perez Júnior, para, excepcionalmente, substituir a Promotoria Eleitoral da 58ª Zona na audiência de instrução.
- ItemPortaria PRERN nº 24, de 23 de setembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p.15., 2021-09-27) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau ou oficiar junto aos Juízos Eleitorais especificados.
- ItemPortaria PRERN nº 25 de 1 de setembro de 2020(DMPFe, Brasília, DF, 3 set. 2020. Caderno Extrajudicial, p.24., 2020-09-03) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDivulga a escala do plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, referente ao mês de setembro de 2020
- ItemPortaria PRERN nº 28 de 30 de setembro de 2020(DMPFe, Brasília, DF, 5 out. 2020. Caderno Extrajudicial, p.86., 2020-10-05) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna, com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, a 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Isabel de Siqueira Menezes, para substituir a Promotoria Eleitoral da 30ª Zona - Macau, nos dias 3, 4, 6, 7 e 10 de agosto de 2020, e também da 19ª Promotora de Justiça da Comarca de Mossoró, Patrícia Antunes Martins, para substituir a Promotoria Eleitoral da 33ª Zona - Mossoró, no dia 13 de julho de 2020, em razão de momentânea ausência do titular. Inaltera o exercício, perante as respectivas Zonas Eleitorais, dos demais Promotores e outros
- ItemPortaria PRERN nº 29 de 30 de setembro de 2020(DMPFe, Brasília, DF, 8 out. 2020. Caderno Extrajudicial, p.38., 2020-10-08) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDivulga a escala do plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, referente ao mês de outubro de 2020
- ItemPortaria PRERN nº 3, de 1 de Junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p.34., 2021-06-07) Eudo Rodrigues Leite; Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna a 4ª Promotora de Justiça da Comarca de Parnamirim, Luciana Maria Marciel Cavalcanti Ferreira de Melo, para que, a partir de 3 de junho de 2021, oficie em auxílio e sob a coordenação do Promotor Eleitoral David Costa Benevides.
- ItemPortaria PRERN nº 3, de 1º de fevereiro de 2021(DMPFe, Brasília, DF, 4 fev. 2021. Caderno. Extrajudicial, p. 23., 2021-02-04) Ronaldo Sergio Chaves Fernandes; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteDesigna com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, promotores de justiça das Comarca de Natal, para substituição nas Promotorias Eleitorais das Zona de Natal/RN, durante justificada ausência do titular. E outros.