Navegando por Autor "Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng"
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- ItemEDITAL MPF/PRPE/C. ADM./ DE 14 DE JULHO DE 2017(DOU - SEÇÃO III de 20/07/2017, Página 121, 2017-07-20) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; Luciano Sampaio Gomes Rolim; Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoProrroga até às 18h do dia 19/7/2017 o período de inscrição de candidatos a eleição do Procurador-Chefe e seu substituto, que exercerão suas funções no âmbito da Procuradoria da República em Pernambuco no biênio 2017/2019.
- ItemPortaria nº 1, de 10 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 01/03/2018, p. 37., 2018-02-23) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoImprobidade administrativa. Necessidade de diligências. Conversão em Inquérito Civil Público. 5ª CCR. Notícia de Fato nº 1.26.000.003455/2017-71.
- ItemPortaria nº 14, de 30 de janeiro de 2015(DMPFe, Extrajudicial de 04/02/2015, p. 25., 2015-02-04) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possível irregularidade praticada pelo gestor do Município de Itaquitinga/PE consistente em apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal no exercício de 2009.
- ItemPortaria nº 2, de 2 de fevereiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 60., 2017-02-08) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar notícia de que a Câmara de Vereadores de Paulista/PE não possui Portal da Transparência. (NF nº 1.26.000.003037/2016-01).
- ItemPORTARIA Nº 28, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 17/ 10/2017, Págin a 31, 2017-10-17) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura denúncia de Luciana Freires Bezerra Silva, em que narra que seu filho Pedro Freires da Silva, de 15 anos de idade, encontra-se com quadro de Litíase Biliar e, ao buscar atendimento no Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina, o nosocômio comunicou que não havia vaga para consulta, internação ou qualquer previsão para realização de procedimento cirúrgico para correção do problema.
- ItemPORTARIA Nº 29, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 20/10/2017, Página 50, 2017-10-20) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura notícias de irregularidades praticadas pela CODEVASF e pela Prefeitura do Município de Petrolina nos Projetos de Irrigação Maria Teresa e Nilo Coelho, dentre as quais: ausência de água tratada, falta de policiamento ostensivo, ausência de torre de telefonia.
- ItemPortaria nº 3, de 01 de fevereiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial, 09/02/2018, p. 172., 2018-02-09) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar notícia de que o Ministério da Saúde vem descumprindo, reiteradamente, ordens judiciais para compra de medicamentos para pacientes de doenças raras. (NF nº 1.26.000.003285/2017-25).
- ItemPortaria nº 3, de 3 de fevereiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 106., 2017-02-09) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar irregularidade na execução de recursos financeiros do Programa PNAE, referente à Unidade Executora Conselho Escolar Valeriano Eugênio de Melo, R. Francisco Gomes, 1 - Caixa D Água, Olinda - PE, durante a gestão do Sr. Bartolomeu Antônio Leite Nogueira. (NF nº 1.26.000.003498/2016-76).
- ItemPortaria nº 43, de 8 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 13/03/2018, p. 64., 2018-03-13) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar Representação interposta em face de alegado "caráter restritivo" do Edital da concorrência da SECRETARIA DE SANEAMENTO DO RECIFE - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017, para execução do projeto social do programa de saneamento básico do bairro do Cordeiro entre outros, com recursos do Ministério das Cidades.
- ItemPortaria nº 46, de 13 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 27/03/2018, p. 272., 2018-03-27) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar notícia de possível ato de improbidade administrativa de agentes públicos da FAB e da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) por uso indevido de imóvel público em Fernando de Noronha durante a virada de ano.
- ItemPortaria nº 5, de 02 de fevereiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial, 16/02/2018, p. 133., 2018-02-16) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura notícia de que a gestão do ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros não deixou disponível, na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, os documentos necessários para a comprovação/prestação de contas de recursos do Programa Projovem Urbano - exercícios 2011 a 2016. (PP nº 1.26.000.001815/2017-09).
- ItemPortaria PRPE nº 12, de 28 de janeiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2015, Caderno Extrajudicial , p. 26., 2015-02-03) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possíveis irregularidades constantes em relatório elaborado pelo Ministério Público de Contas, consistente em supostas práticas de crimes de apropriação indébita previdenciária (art. 337-A do CP), por agente público vinculado à Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, no exercício de 2011. (PP nº 1.26.000.001891/2014-63).
- ItemPortaria PRPE nº 13, de 30 de janeiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 4 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-02-04) Silvia Regina Pontes Lopes Schimmelpfeng; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possível irregularidade em projeto do Ministério da Saúde, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco e seus municípios, para fins de oferecimento de aulas para profissionais ligados ao Sistema Único de Saúde - SUS.