Navegando por Autor "Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia"
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- ItemAtividade de inteligência e prova judicial(Ministério Público Federal, 2021) Samir Cabus Nachef Junior; Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáO presente estudo tem o objetivo de sensibilizar os órgãos da persecução criminal e os interessados no tema que, demonstrado o respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, bem como a cadeia de custódia da prova, as informações de inteligência podem ser utilizadas como prova judicial. A pesquisa abordará uma problemática comumente enfrentada pelos membros do Ministério Público na condução de investigações complexas, qual seja, a viabilidade de utilização de informações de natureza sigilosa, contidas em relatórios de inteligência, para embasar a produção de provas, em especial para fundamentar pedidos de medida cautelar junto ao Poder Judiciário.
- ItemPortaria PRAP nº 100, de 12 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 18., 2018-04-16) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAltera o artigo 1º da Portaria PR/AP nº 85, de 27 de março de 2018, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 60/2018, 3 de abril de 2018, Caderno Administrativo, página 26, para que, onde se lê: no período de 2 a 16 de abril de 2018, leia-se: no período de 2 a 11 de abril de 2018.
- ItemPortaria PRAP nº 101, de 12 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 18., 2018-04-16) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáTorna sem efeito a Portaria PR/AP nº 86, de 27 de março de 2018, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 60/2018, de 3 de abril de 2018, Caderno Administrativo, página 26.
- ItemPortaria PRAP nº 102, de 12 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 18., 2018-04-16) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAlterar o artigo 1º da Portaria PR/AP nº 89, de 27 de março de 2018.
- ItemPortaria PRAP nº 103, de 12 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 19, 2018-04-16) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAlterar a redação do artigo 1º da Portaria PR/AP nº 92, de 27 de março de 2018.
- ItemPortaria PRAP nº 104, de 13 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 19, 2018-04-16) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna a Procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira para responder, em caráter de substituição integral, no dia 16 de abril de 2018, pelo Ofício da Procuradoria da República no Município de Laranjal do Jari, titularizado pela Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, em razão de afastamento da titular para fruição de folga compensatória, com fulcro no artigo 9º da Resolução CSMPF nº 159/2015.
- ItemPortaria PRAP nº 105, de 13 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 17 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 30, 2018-04-17) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República Joaquim Cabral Da Costa Neto para responder, em caráter de substituição integral, no dia 16 de abril de 2018, pelo Ofício da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, titularizado pelo Procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz, em razão de afastamento da titular para fruição de férias.
- ItemPortaria PRAP nº 311, de 28 de dezembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 8, 2019-01-07) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáProrrogar o prazo até dia 07/01/2019, para que a Comissão conclua os trabalhos relativos ao inventário anual dos bens móveis em uso e em depósito.
- ItemPortaria PRAP nº 312, de 28 de dezembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 8, 2019-01-07) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáProrrogar, em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2018, o prazo para que, a comissão conclua os trabalhos relativos ao recebimento definitivo da obra de reforma com ampliação do edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 93, de 3 abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 12., 2018-04-05) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáTorna sem efeito, a partir de 9 de abril de 2018, a Portaria PR/AP nº 65, de 5 de março de 2018, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 44/2018, de 7 de março de 2018, Caderno Administrativo, página 36, alterada pela Portaria PR/AP nº 76, de 20 de março de 2018, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 55/2018, de 22 de março de 2018, Caderno Administrativo, página 7.
- ItemPortaria PRAP nº 98, de 10 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 8., 2018-04-12) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAltera a escala de plantões dos membros da Procuradoria da República no Estado do Amapá, constituída no artigo 1º da Portaria PR/AP nº 4, de 9 de janeiro de 2018, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 7/2018, 11 de janeiro de 2018, Caderno Administrativo, página 8
- ItemPortaria PRAP nº 99, de 12 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 13 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 28, 2018-04-13) Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAltera a escala de plantões dos membros da Procuradoria da República no Estado do Amapá, constituída no artigo 1º da Portaria PR/AP nº 4, de 9 de janeiro de 2018.