Navegando por Autor "Valtan Timbo Martins Mendes Furtado"
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- ItemOs limites da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público nas decisões do CNMP(2021) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaA presente tese tem o objetivo de verificar se a liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro vem sendo indevidamente limitada pelo respectivo órgão de controle externo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 260, de 25 de julho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2018-07-31) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.000763/2018-72 em Inquérito Civil Público, cujo objeto é apurar e tomar providências envolvendo irregularidades constantes do Edital do concurso público de admissão ao Colégio Naval (CPACN), de 06 de março de 2018. Foi informado que Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha restringiu indevidamente as inscrições no certame somente a candidatos do sexo masculino, bem como que no referido edital não há previsão de vagas reservadas a candidatos negros e pardos, conforme determina a Lei 12.990/2014.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 310, de 2 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 66-67., 2018-08-16) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil, cujo objeto é apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados entre o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar SINAPP e a Associação Brasileira de Bancos ABBC com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG. A servidora Ayala do Carmos Tanios Nemer, então Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento seria proprietária de duas empresas - Wra Concreto e Construção Ltda. e Nemer Incorporadora e Imobiliária Ltda - e, além disso, seria gestora de contratos investigados na operação "Lava-Jato".
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 349, de 28 de setembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 19, 2017-03-10) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil a Noticia de fato n. 1.16.000.000259/2016-19, com o seguinte objeto: ausência de atribuição do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública _ FNSP_ para arquivar inquéritos policiais militares IPMs -, bem como necessidade de orientação para que todos os IPMs instaurados sejam remetidos ao MPF.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 350, de 28 de setembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 19-20, 2017-03-10) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil a Noticia de fato n. 1.16.000.001976/2016-50, com o seguinte objeto: Ilegalidade na edição da Portaria n. 6370-DG/PF, de 20 de maio de 2016, que estabelece a denominação "Polícia Federal" para os documentos e comunicações oficiais, em vez de "Departamento de Polícia Federal", pois acarreta custos desnecessários em nome de uma suposta luta dos delegados de polícia federal para alcançarem autonomia financeira e administrativa para o órgão, com implicações também históricas e institucionais graves.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 356, de 19 de setembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2018-09-25) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o procedimento preparatório autuado sob o nº 1.16.000.0001765/2017-06 em Inquérito Civil, tendo por objeto é apurar possíveis falhas do Departamento de Polícia Federal na condução do inquérito policial nº 1240/2013 (autos judiciais nº 51221-85.2013.4.01.3400).
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 367, de 2 de outubro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 26., 2018-10-08) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil para apuração de possível dano ambiental provocado por Paulo Afonso Melo Carvalho, em virtude de construção em alvenaria, localizada em Taguatinga Norte, inserida na Floresta Nacional de Brasília.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 72, de 6 de março de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p.53., 2019-03-08) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o nº 1.16.000.001172/2018-12 em Inquérito Civil, tendo por objeto a apuração de possíveis irregularidades envolvendo a criação de um blog, supostamente por Thiago Maurício do Nascimento, Assessor Parlamentar do Deputado Federal Pedro Uczai, para veicular notícias de que a Ministra do STF, Rosa Weber, teria vendido seu voto para a Rede Globo.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 97, de 23 de fevereiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 35-36., 2016-03-07) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.001745/2015- 65,com o seguinte objeto: Instituto Nacional de Meteorologia. Possível incompatibilidade entre o Edital n. 001/2015, para provimento de cargos de meteorologista, e a Lei 6.835/1980.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 98, de 23 de fevereiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 36., 2016-03-07) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.001485/2015-28,com o seguinte objeto: FAB. Serviço Militar Temporário. Possível irregularidade no item 3.2.13 do aviso de convocação, seleção e incorporação de profissionais de nível superior voluntários à prestação do serviço militar temporário, para o ano de 2015, pois tal item impede a participação no certame de portadores de diploma de tecnólogo. Representante: Identidade protegida por sigilo.
- ItemResolução PRDF nº 27, de 24 de março de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 20-27., 2014-03-27) Vinicius Fernando Alves Fermino; Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; Jose Robalinho Cavalcanti; Andrea Silva Araujo; Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos; Bruno Freire de Carvalho Calabrich; Lauro Pinto Cardoso Neto; Carlos Henrique Martins Lima; Paulo Jose Rocha Junior; Peterson de Paula Pereira; Anna Carolina Resende Maia Garcia; Luciana Loureiro de Oliveira; Helio Ferreira Heringer Junior; Ana Carolina Alves Araujo Roman; Paulo Roberto Galvao de Carvalho; Marcus Marcelus Gonzaga Goulart; Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira; Felipe Fritz Braga; Marina Romero de Vasconcelos; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes; Igor Nery Figueredo; Frederico de Carvalho Paiva; Marina Selos Ferreira; Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz; Marcia Brandao Zollinger; Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalDispõe sobre a distribuição de ofícios de atuação temática na Procuradoria da República no Distrito Federal e dá outras providências.
- ItemResolução PRDF nº 29, de 16 de março de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p.189-190., 2017-03-20) Eliana Pires Rocha; Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; Andrea Silva Araujo; Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos; Ronaldo Pinheiro de Queiroz; Claudio Drewes Jose de Sequeira; Mario Alves Medeiros; Wilson Rocha de Almeilda Neto; Carlos Henrique Martins Lima; Paulo Jose Rocha Junior; Peterson de Paula Pereira; Anna Carolina Resende Maia Garcia; Luciana Loureiro de Oliveira; Helio Ferreira Heringer Junior; Ana Carolina Alves Araujo Roman; Paulo Roberto Galvao de Carvalho; Marcus Marcelus Gonzaga Goulart; Carlos Bruno Ferreira da Silva; Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira; Felipe Fritz Braga; Ivan Claudio Garcia Marx; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes; Igor Nery Figueredo; Frederico de Carvalho Paiva; Marina Selos Ferreira; Frederick Lustosa de Melo; Wellington Divino Marques de Oliveira; Marcia Brandao Zollinger; Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAltera a Resolução PRDF nº 27/2014 e dá outras providências, publicada no DMPF-e - Extrajudicial de 26/03/2014, Página 20.
- ItemResolução PRDF nº 30, de 21 de março de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 20-21, 2017-03-23) Eliana Pires Rocha; Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; Andrea Silva Araujo; Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos; Ronaldo Pinheiro de Queiroz; Claudio Drewes Jose de Sequeira; Mario Alves Medeiros; Wilson Rocha de Almeilda Neto; Carlos Henrique Martins Lima; Paulo Jose Rocha Junior; Peterson de Paula Pereira; Anna Carolina Resende Maia Garcia; Luciana Loureiro de Oliveira; Helio Ferreira Heringer Junior; Ana Carolina Alves Araujo Roman; Paulo Roberto Galvao de Carvalho; Marcus Marcelus Gonzaga Goulart; Carlos Bruno Ferreira da Silva; Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira; Felipe Fritz Braga; Ivan Claudio Garcia Marx; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes; Igor Nery Figueredo; Frederico de Carvalho Paiva; Marina Selos Ferreira; Frederick Lustosa de Melo; Wellington Divino Marques de Oliveira; Marcia Brandao Zollinger; Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalDispõe sobre a lotação provisória de 03 (três) Procuradores da República para atuação na Procuradoria da República no Distrito Federal, em regime de Força-Tarefa, pelo período inicial de 06 (seis) meses, em ofícios que se encontram vagos e dá outras providências.
- ItemResolução PRDF nº 31, de 12 de setembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2018. Caderno Administrativo, p.11., 2018-09-17) Valtan Timbo Martins Mendes Furtado; Andrea Silva Araujo; Claudio Drewes Jose de Siqueira; Mario Alves Medeiros; Wilson Rocha de Almeilda Neto; Carlos Henrique Martins Lima; Paulo Jose Rocha Junior; Peterson de Paula Pereira; Anna Carolina Resende Maia Garcia; Luciana Loureiro de Oliveira; Helio Ferreira Heringer Junior; Ana Carolina Alves Araujo Roman; Paulo Roberto Galvao de Carvalho; Carlos Bruno Ferreira da Silva; Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira; Melina Castro Montoya Flores; Ivan Claudio Garcia Marx; Joao Gabriel Morais de Queiroz; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes; Igor Nery Figueredo; Frederico de Carvalho Paiva; Frederick Lustosa de Melo; Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalDispõe sobre a distribuição de ofícios de atuação temática na Procuradoria da República no Distrito Federal e dá outras providências.