Navegando por Autor "Viviane Vieira de Araujo"
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- ItemEdital PRGO nº 12, de 15 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 17 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 41., 2017-08-17) Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Otavio Balestra Neto; Viviane Vieira de Araujo; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispõe sobre a eleição do chefe da Procuradoria da República em Goiás e de seu substituto.
- ItemEdital PRGO nº 13, de 15 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 17 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 41., 2017-08-17) Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Otavio Balestra Neto; Viviane Vieira de Araujo; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispõe sobre a eleição do procurador regional Eleitoral e de seu substituto.
- ItemEdital PRGO nº 14, de 28 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 33., 2017-08-30) Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Otavio Balestra Neto; Viviane Vieira de Araujo; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispõe sobre a eleição do chefe da Procuradoria da República em Goiás e de seu substituto.
- ItemEdital PRGO nº 15, de 28 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 33., 2017-08-30) Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Otavio Balestra Neto; Viviane Vieira de Araujo; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispõe sobre a eleição do procurador regional Eleitoral e de seu substituto.
- ItemEdital PRGO nº 3, de 10 de fevereiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 12., 2021-02-12) Alexandre Moreira Tavares dos Santos; Viviane Vieira de Araujo; Rafael Paula Parreira Costa; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispõe sobre a realização de eleição para a escolha do titular e substituto das funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Goiás.
- ItemPortaria PRTO nº 40, de 8 de outubro de 2008(Diário Oficial da Justiça de 10/10/2008 seção 1, p. 97, 2008-10-10) Viviane Vieira de Araujo; Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em TocantinsDetermina o encerramento do regime de plantão na sede da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, estabelecido pela Portaria nº 18/2008 - PRE/TO, de 03/07/2008, publicada no DJ de 08/07/2008, p.12, a partir do dia 11 de outubro de 2008
- ItemResolução NTC PRGO nº 1, de 22 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2017-09-25) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Viviane Vieira de Araujo; Ailton Benedito de Souza; Marcello Santiago Wolff; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispõe sobre o regramento interno do Núcleo da Tutela Coletiva da Procuradoria da República em Goiás e a atribuição de seus ofícios.
- ItemResolução NTC PRGO nº 1, de 3 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 26 ago. 2021. Caderno Administrativo, p. 103., 2021-08-26) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Viviane Vieira de Araujo; Ailton Benedito de Souza; Marcello Santiago Wolff; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispõe sobre o regramento interno do Núcleo da Tutela Coletiva da Procuradoria da República em Goiás, a atribuição de seus ofícios e dá outras providências.
- ItemResolução NTC PRGO nº 2, de 2 de junho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 17., 2022-06-07) Marcello Santiago Wolff; Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Viviane Vieira de Araujo; Ailton Benedito de Souza; PRGO - Procuradoria da República em GoiásAltera a Resolução NTC-PRGO nº 01, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre o regramento interno do Núcleo da Tutela Coletiva da Procuradoria da República em Goiás, a atribuição de seus ofícios e dá outras providências.
- ItemResolução NTC PRGO nº 3, de 13 de junho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2022 Caderno Administrativo, p. 11., 2022-06-20) Marcello Santiago Wolff; Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Viviane Vieira de Araujo; Ailton Benedito de Souza; PRGO - Procuradoria da República em GoiásAltera a Resolução NTC-PRGO nº 2, de 2 de junho de 2022.
- ItemResolução PRGO nº 1, de 20 de março de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2015. Caderno Administrativo, p. 13., 2015-09-15) Alexandre Moreira Tavares dos Santos; Helio Telho Correa Filho; Bruno Baiocchi Vieira; Viviane Vieira de Araujo; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Raphael Perisse Rodrigues Barbosa; Ailton Benedito de Souza; Claudio Drewes Jose de Sequeira; Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Marcello Santiago Wolff; Divino Donizette da Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásInstitui normas para criação, disposição e organização de ofícios na Procuradoria da República e dá outras providências.
- ItemResolução PRGO nº 1, de 30 de setembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 29., 2016-10-04) Alexandre Moreira Tavares dos Santos; Ailton Benedito de Souza; Bruno Baiocchi Vieira; Claudio Drewes Jose de Sequeira; Daniel de Resende Salgado; Divino Donizette da Silva; Helio Telho Correa Filho; Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Marcelo Ribeiro de Oliveira; Marcello Santiago Wolff; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Mariane Guimaraes de Mello Oliveira; Raphael Perisse Rodrigues Barbosa; Viviane Vieira de Araujo; PRGO - Procuradoria da República em GoiásAltera dispositivos da Resolução nº 01 de 20 de março de 2015, que institui normas para criação, disposição e organização de ofícios na Procuradoria da República e dá outras providências.