Navegando por Autor "Wellington Divino Marques de Oliveira"
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- ItemDespacho PRDF nº 6.046, de 10 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 26., 2017-05-11) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalDetermina a prorrogação por mais 1 (um) ano do Inquérito Civil nº 1.22.000.000895/2013-92, a partir da data do seu vencimento.
- ItemDespacho PRDF nº 9.416, de 5 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 8 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p.12., 2019-04-08) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalTrata-se de Inquérito Civil nº 1.16.000.000336/2014-61 instaurado com o fito de apurar supostas irregularidades no convênio nº 110/2008, destinado ao atendimento de crianças e jovens do Programa Segundo no âmbito Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte (Sneed/ME).
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 31 de janeiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 1º fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 279., 2018-02-01) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a Portaria IC nº 105/2017, que tem por objeto: Inquérito Civil procedente da Notícia de Fato nº 1.16.000.003520/2017-13, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades advindas da celebração, pelo Ministério da Saúde, dos contratos n. 130/2012, 128/2013, e n. 86/2013, com a pessoa jurídica Blau Farmacêutica S.A, que estaria supostamente impedida de contratar com a Administração Pública.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 309, de 7 de novembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 11 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2019-11-11) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório nº 1.35.000.001382/2018-55 em Inquérito Civil, tendo por objeto: apurar o possível uso irregular de verbas de gabinete e cotas parlamentares por parte do Senador Antônio Carlos Valadares e do Deputado Federal Antônio Carlos Valadares Filho, onde estariam se utilizando da Empresa Gráfica Criação Editora para o desvio de recursos públicos.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 114, de 23 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2021-06-30) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 1.16.000.001586/2021-47, com o seguinte objeto: Apurar e tomar providências quanto ao evento ocorrido nos arredores da Câmara dos Deputados, na data de 22 de junho de 2021, relacionado ao uso da força policial para conter protesto indígena.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 141, de 30 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 83., 2016-04-06) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.002720/2015-89, com o seguinte objeto: Suposto crescimento patrimonial incompatível com a renda. Notícias de aquisições de franquia, imóveis e veículos.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 144, de 31 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 83., 2016-04-06) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.000350/2015-18, com o seguinte objeto: Possível cometimento de irregularidades no exercício da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária, a exemplo do suposto uso da sede do CFMV como escritório particular de advocacia, além da prática de corrupção, tráfico de influência, utilização e concessão irregular de diárias e passagens, contratações ilegais de funcionários, dentre outras.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 155, de 15 de setembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 69-70., 2021-09-17) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalResolve desmembrar o IC nº 1.16.000.000610/2017-44 em: INQUÉRITO CIVIL, cujo objeto será restrito ao Pregão 302/2013 do STJ e ao PAD 1758/2015.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 317, de 17 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2018-08-21) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil nº 1.29.007.000090/2018-32 com o seguinte resumo: Encaminha denúncia anônima encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça Especializada referente a atos de improbidade imputados ao Deputado Federal Sérgio Moraes (PTB).
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 323, de 27 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 268., 2018-09-11) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil procedente do desmembramento do IC nº 1.16.000.003631/2016-31, para apuração de eventual irregularidade no processo de liberação comercial da soja MON 87708 x 89788 tolerantes aos ingredientes ativos dicamba e glifosato.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 335, de 18 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 120., 2017-09-20) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o nº 08190.055754/16-87 em Inquérito Civil, tendo por objeto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. LESÃO CORPORAL LEVE. ABUSO DE AUTORIDADE. SUPOSTA AGRESSÃO PRATICADA POR POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS CONTRA ÉLCIO ERICKO FERREIRA DA SILVA, PRESO EM FLAGRANTE POR DIRIGIR ALCOOLIZADO.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 353, de 4 de outubro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 155., 2017-10-05) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalCONVERTE a Notícia de Fato autuado sob o nº 1.16.000.002307/2017-86 em Inquérito Civil, tendo por objeto:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. CÓPIA DO IPL Nº 0048/2013(0002076-17.2013.4.02.5119). Apurar possível conduta ilícita dos servidores, à época dos fatos lotados na PR-DF, Nathalia Bittencourt Marcondes Eugenio, Paulo Renato Thummerer Nicolini, Rafael de Souza Dourado, Tiago Martins Cortes, pela apresentação, em tese, de certificado falso, emitido pelo Instituto Atual de Educação IAE, para obtenção de adicional de qualificação.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 355, de 4 de outubro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 6 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 251, 2017-10-06) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil procedente da Notícia de Fato nº 1.16.000.002622/2017-11, com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos através da duplicidade da quitação de uma mesma despesa com transferências bancárias e cheques nominais, por Kátia Alves da Silva, ex-Auxiliar Local no Consulado-Geral do Brasil em Londres, principal operadora do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal ¿SIAFI naquele posto e responsável por gerenciar seus pagamentos.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 433, de 5 de dezembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 13 dez. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 28, 2016-12-13) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura o Inquérito Civil nº 1.16.000.002233/2016-05 para apurar a INSERÇÃO DE DADOS DE VEÍCULOS PARA REGISTRO DE MANEIRA ILEGAL.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 47, de 29 de janeiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2018-02-05) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil, com o seguinte resumo: FUNCIONÁRIO FANTASMA. DANO AO ERÁRIO. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Supostamente o Deputado Federal Júlio Lopes teria empregado em seu gabinete, como assessor, o marido da Vereadora Leila Cristina Vellasco, Sr. Fábio, sem que este comparecesse ao local de trabalho para exercer suas atividades.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 64, de 14 de fevereiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2018-02-20) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil com o seguinte resumo: DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. COMANDO DO EXÉRCITO. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Direito de opção de compra de apartamento funcional para servidor civil do Comando do Exército, aposentado. Processo nº 0004936-44.2007.4.01.3400.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 81, de 11 de março de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p.10., 2019-03-12) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil procedente da Noticia de Fato nº 1.16.000.000287/2019-71 com o fito de USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. Segundo reportagem, o Ministro da Educação designou presidentes Substitutos do Inep e do FNDE, mas o decreto de 2016 permite apenas que a Casa Civil faça a nomeação.
- ItemPortaria de Procedimento Administrativo PRDF nº 76, de 25 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2021-06-30) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Procedimento Administrativo para: Acompanhar o trâmite do Projeto de Lei nº 490/2007.
- ItemPortaria de Procedimento Preparatório PRDF nº 215, de 27 de julho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 56., 2018-08-06) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Procedimento Preparatório para apurar eventual irregularidade descrita na Notícia de Fato nº 1.16.000.002113/2018-61, cujo objeto é PREVIDÊNCIA SOCIAL. Representante noticia supostas irregularidades concernentes às falhas no serviço público prestado pelo INSS, especialmente quanto à morosidade na apreciação dos recursos e quanto à falta de publicidade nas decisões administrativas.
- ItemPortaria PRGO nº 38, de 13 de dezembro de 2004(BSMPF, Brasília, DF, p. 31, 2. quinzena dez. 2004., 2004-12-30) Wellington Divino Marques de Oliveira; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna servidores para procederem a autenticação de documentos nas respectivas áreas de trabalho.