CMPF - Portaria
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- ItemPortaria CMPF n° 10, de 27 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-03-28) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado de Goiás
- ItemPortaria CMPF n° 13, de 31 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 4 abr 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-04-04) Celia Regina Soza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria Regional da República na 5ª Região.
- ItemPortaria CMPF n° 24, de 8 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 10 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-05-08) Celia Regina Souza Delgado AlvarengaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado do Amapá.
- ItemPortaria CMPF n° 27, de 8 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 10 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-04-10) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios dos juizados especiais federais e custos legis vinculados à Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais.
- ItemPortaria CMPF n° 28, de 4 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-04-08) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria da República em São Paulo e unidades vinculadas.
- ItemPortaria CMPF n° 5, de 25 de janeiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 29 jan. 2024. Seção 1, p. 94., 2024-01-29) Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPublica o Calendário Geral de Correições Ordinárias do Ministério Público Federal para o biênio 2024-2025.
- ItemPortaria CMPF nº 17, de 10 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2023-04-17) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConcede menção de elogio ao Subprocurador-Geral da República OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA e aos Procuradores Regionais da República RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO e JOÃO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO, como forma de reconhecimento pelo desempenho, dedicação e competência na condução dos trabalhos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 1.00.002.000041/2022-44, realizados de forma voluntária. Determina que esta menção elogiosa seja registrada nos assentamentos funcionais dos referidos membros do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria CMPF nº 26, de 25 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 1º abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-04-01) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre os parâmetros para a realização das correições ordinárias com base em indicadores de resultados da atuação do Ministério Público Federal e estabelece outras diretrizes.
- ItemPortaria CMPF nº 30, de 22 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 25 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-05-25) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga, por 90 (noventa) dias, a contar de 31 de maio de 2023, o prazo concedido à Comissão do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.002.000062/2022-60, constituída pela PORTARIA CMPF nº 108, de 18 de dezembro de 2022, para conclusão dos trabalhos.
- ItemPortaria CMPF nº 44, de 1º de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-08-02) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado de Sergipe.
- ItemPortaria CMPF nº 59, de 21 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-09-25) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Inquérito Administrativo Disciplinar e designa Comissão.
- ItemPortaria CMPF nº 6, de 25 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-01-29) Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Correição Extraordinária.