PR/AM - Procuradoria da República no Amazonas
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Navegando PR/AM - Procuradoria da República no Amazonas por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemAto de Retificação PRAM nº 6, de 29 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 57., 2023-08-30) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasRetifica o Edital nº 11, de 28 de agosto de 2023.
- ItemEdital PRAM nº 10, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 45-46., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre a eleição destinada à escolha do Procurador-Chefe, Titular e Substituto da PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 11, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 46., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre a eleição destinada à escolha de membros para exercerem as funções de Procurador Regional Eleitoral Titular e Substituto na PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 12, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 47-48., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre a eleição destinada à escolha do Procurador(a) Regional dos Direitos do Cidadão, Titular e Substituto(a) da PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 13, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 48., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de Membros da unidade para preenchimento de vagas dos Ofícios Especiais de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional pela PR/AM, da Região Norte Ocidental.
- ItemEdital PRAM nº 14, de 4 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 22., 2023-09-05) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasResultado da seleção de Membro da unidade para preenchimento de vagas dos Ofícios Especiais de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional pela PR/AM, da Região Norte Ocidental. Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo.
- ItemEdital PRAM nº 4, de 7 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 89., 2023-07-11) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasChamamento de Membros lotados na PR/AM para ocupação de Ofícios disponíveis na PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 5, de 14 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-07-17) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTorna público o resultado do chamamento de membros para ocupação de Ofícios disponíveis na PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 6, de 4 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 7 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-08-07) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTornar público o chamamento destinado à lotação interna dos(as) membros(as) aprovados(as) no 30º Concurso para Procurador(a) da República lotados(as) na Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM, na Procuradoria da República no Município de Tefé/AM, nos Ofícios da Amazônia Ocidental/Manaus e na Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM
- ItemEdital PRAM nº 7, de 9 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-08-10) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTorna público o resultado do chamamento de membros para ocupação de Ofícios disponíveis no Amazonas
- ItemEdital PRAM nº 8, de 10 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 25., 2023-08-15) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTorna público o chamamento de membros(as) para manifestação de interesse quanto à ocupação física de gabinetes no prédio sede e no prédio anexo da PR/AM
- ItemEdital PRAM nº 8, de 8 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 28., 2024-03-12) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de Membro(a) vitalício(a) da unidade para atuação no GAECO-MPF/AM em 2024/2025.
- ItemEdital PRAM nº 9, de 18 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 8., 2023-08-21) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTorna público o resultado do chamamento de Membros para ocupação física de gabinete no prédio sede e no prédio anexo da Procuradoria da República no Amazonas
- ItemOrdem de Serviço PRAM nº 1, de 22 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 mai. 2023. Caderno Administrativo, p. 12., 2023-05-24) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Ordem de Serviço nº 2, de 28 de junho de 2022 que dispõe sobre a delegação de acesso à COJUD para realizar o cadastro de Procuradores e Assistentes de Procuradoria no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF1, no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas.
- ItemPortaria PRAM n° 152, de 11 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 36-37., 2023-09-13) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna, para acumulação do 14º Ofício da PRAM, o Procurador da República nominado Rodolfo Alves Silva.
- ItemPortaria PRAM n° 155, de 18 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 12-13., 2023-09-20) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna e indica membros(as) para funções de coordenação e representação no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas.
- ItemPortaria PRAM n° 163, de 22 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 26 set. 2023. Seção 2, p. 58., 2023-09-26) Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna o Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso judiciário no Amazonas no período de 20.12.2023 a 07.01.2024, nas ausências do titular, do substituto e do substituto eventual.
- ItemPortaria PRAM n° 165, de 25 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-09-26) Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna Procurador da República para responder, cumulativamente, por Ofícios na PR-AM. Fernando Merloto Soave e Eduardo Jesus Sanches.
- ItemPortaria PRAM nº 10, de 15 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 14., 2024-01-16) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna o Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino para responder, cumulativamente, por Ofício do Procurador da República Fernando Merloto Soave na PRAM.
- ItemPortaria PRAM nº 100, de 19 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-06-21) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Portaria nº 96, de 16/05/2023, que estabelece a escala de plantão dos(as) membros(as) na Procuradoria da República no Estado do Amazonas.