PR/MG - Portaria
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- ItemPortaria PRMG n° 164, de 8 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 16., 2024-04-11) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisAltera o art. 1º da Portaria nº 493, de 18 de outubro de 2023 que institui em Minas Gerais a Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CLPEAD).
- ItemPortaria PRMG nº 430, de 2 de setembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 25 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 42., 2022-10-25) Patrick Salgado Martins; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna servidores para apoio ao plantão dos Membros.
- ItemPortaria PRMG nº 101, de 13 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 17., 2023-03-17) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Membros para substituírem em Ofícios.
- ItemPortaria PRMG nº 106, de 16 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-04-14) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição cumulativa de Ofícios.
- ItemPortaria PRMG nº 109, de 21 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 17., 2023-03-23) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Membro para substituir em Ofício.
- ItemPortaria PRMG nº 120, de 29 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 17., 2023-03-31) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisTorna pública a designação de Membro para plantão único no estado de Minas Gerais em finais de semana, feriados e recesso referente ao mês de novembro de 2018
- ItemPortaria PRMG nº 124, de 30 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 18., 2023-03-31) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna servidores para apoio ao Membro em plantão.
- ItemPortaria PRMG nº 126, de 31 de março de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 10 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 38., 2023-04-10) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procurador da República para o plantão estadual na Semana Santa no Estado de Minas Gerais
- ItemPortaria PRMG nº 134, de 13 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 20., 2023-04-19) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição cumulativo em Ofícios.
- ItemPortaria PRMG nº 135, de 20 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 22., 2023-04-20) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procuradores da República para atividade de plantão em unidades do Ministério Público Federal em Minas Gerais, nos dias úteis, iniciando-se às 18 horas do primeiro dia útil e se encerrando às 9 horas do último dia útil, e nos feriados municipais, conforme especificado no Anexo Único.
- ItemPortaria PRMG nº 146, de 19 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 55., 2023-04-24) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesignação de Membros para o Plantão Regional aos finais de semana, feriados nacionais e pontos facultativos, referente aos meses de maio e junho de 2023, em unidades do Ministério Público Federal em Minas Gerais.
- ItemPortaria PRMG nº 147, de 19 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 21., 2023-04-26) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Membros para o plantão regional aos finais de semana, feriados nacionais e pontos facultativos, nos meses de maio e junho de 2023, nas unidades do Ministério Público Federal em Minas Gerais.
- ItemPortaria PRMG nº 148, de 19 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 22., 2023-04-26) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Membros para o plantão regional nos dias úteis, feriados municipais, referente aos meses de maio e junho de 2023, em unidades do Ministério Público Federal em Minas Gerais.
- ItemPortaria PRMG nº 149, de 19 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 17., 2023-06-21) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisInstitui e regulamenta a regionalização dos serviços de apoio jurídicoadministrativo no âmbito do Ministério Público Federal em Minas Gerais, visando o melhor aproveitamento da força de trabalho.
- ItemPortaria PRMG nº 152, de 20 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-04-26) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisTorna sem efeito item da Portaria PRMG nº 106, de 16 de março de 2023 que versa sobre substituição cumulativa de Membros em Ofícios da PRMG.
- ItemPortaria PRMG nº 158, de 28 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 27., 2023-05-04) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna servidores para apoio ao plantão dos Procuradores da República na Procuradoria da República em Minas Gerais.
- ItemPortaria PRMG nº 159, de 28 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 27., 2023-05-04) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procuradores da República para atuação em substituição cumulativa em Ofícios.
- ItemPortaria PRMG nº 170, de 4 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 9 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 15., 2023-05-09) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna servidores para apoio ao plantão dos Procuradores da República na Procuradoria da República em Minas Gerais.
- ItemPortaria PRMG nº 181, de 11 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 50., 2023-05-11) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisTorna sem efeito designação de Procuradores da República para atuação em substituição cumulativa de Ofícios.
- ItemPortaria PRMG nº 182, de 11 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 50., 2023-05-15) DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 50.; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procuradores da República para atuação em substituição cumulativa em Ofícios.