PR/MG - Portaria
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Navegando PR/MG - Portaria por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemPortaria PRMG n º 453, de 25 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 25., 2023-09-27) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesignar Procurador(es) da República para atuar(em) em substituição cumulativa de ofício(s) Túlio Fávaro Beggiato ,Thiago Cunha de Almeida
- ItemPortaria PRMG n° 107, de 11 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-03-13) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procurador(es) da República para atuar(em) em substituição cumulativa de ofício(s). Procuradores citados: André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, Flávia Cristina Tavares Torres, Helder Magno Silva, Lucas de Morais Gualtieri, Luciana Sperb, Silmara Cristina Goulart, Marcelo José Ferreira, Thiago Menicucci Franklin de Miranda, Marcelo Malheiros Cerqueira, Adailton Ramos do Nascimento, Lílian Miranda Machado, Onésio Soares Amaral, Leonardo Augusto Santos Melo, Ramon Amaral Machado Gonçalves e Felipe Giardini.
- ItemPortaria PRMG n° 164, de 8 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 16., 2024-04-11) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisAltera o art. 1º da Portaria nº 493, de 18 de outubro de 2023 que institui em Minas Gerais a Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CLPEAD).
- ItemPortaria PRMG n° 184, de 16 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 18 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-04-18) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Dr. Wesley Miranda Alves, para acompanhar, de forma remota, as inspeções referentes às varas federais das Subseções Judiciárias de Ituiutaba e de Patos de Minas.
- ItemPortaria PRMG n° 185, de 16 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 18 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-04-18) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Dr. André Luis Castro Caselli, para acompanhar, de forma remota, as inspeções referentes às varas federais das Subseções Judiciárias de Uberaba, Uberlândia, Paracatu e Unaí.
- ItemPortaria PRMG n° 452, de 25 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 12., 2023-09-26) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna os servidores Fabrício Rodrigues Ferreira, Samille Rodrigues Sérgio, Luiz Fernando Moreira, Giselle Villela Maletta e Francisco José da Silva para apoiarem o plantão dos membros Leonardo Andrade Macedo, Silmara Cristina Goulart, Júlio Carlos Motta Noronha, Flavio Bhering Leite Praça e Paulo Gomes Ferreira Filho, no Estado de Minas Gerais.
- ItemPortaria PRMG n° 79, de 26 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 17., 2024-02-28) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procuradora Luciana Sperb da República para atuar em substituição cumulativa de ofícios.
- ItemPortaria PRMG nº 103, de 8 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 106., 2024-03-12) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Procurador da República DR. GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA lotado na Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora/MG, para atuar na audiência referente ao Processo 1006208-54.2022.4.06.3800.
- ItemPortaria PRMG nº 118, de 19 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 35., 2024-03-22) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna a Procuradora da República em Minas Gerais, Dra. Daniela Batista Ribeiro, para acompanhar, de forma presencial, os trabalhos referentes à inspeção ordinária anual dos processos da Secretaria Única Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 06 a 10 de maio de 2024.
- ItemPortaria PRMG nº 120, de 19 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 42., 2024-03-22) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Procurador da República em Minas Gerais, Dr. Bruno Nominato de Oliveira, para acompanhar, de forma presencial, os trabalhos referentes à inspeção ordinária anual dos processos da Secretaria Única Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 20 a 24 de maio de 2024.
- ItemPortaria PRMG nº 121, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 49., 2024-03-22) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Procurador da República em Minas Gerais, Dr. Bruno Nominato, para acompanhar, de forma remota, os trabalhos referentes as varas cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 20 a 24 de maio de 2024.
- ItemPortaria PRMG nº 123, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 49., 2024-03-22) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna a Procuradora da República em Minas Gerais, Dra. Luciana Sperb, para acompanhar, de forma remota, os trabalhos referentes à inspeção ordinária anual dos processos das Varas de Execuções Fiscais e Varas JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 10 a 14 de junho de 2024.
- ItemPortaria PRMG nº 124, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 50., 2024-03-22) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna a Procuradora da República em Minas Gerais, Dra. Daniela Batista Ribeiro, para acompanhar, de forma remota, os trabalhos referentes à inspeção ordinária anual dos processos das Varas Criminais das Subseções Judiciárias de Belo Horizonte e Ponte Nova.
- ItemPortaria PRMG nº 126, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 48., 2024-03-26) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna a servidora Ana Cristina Lopes para apoio ao plantão dos membro Francisco de Assis Floriano e Calderano no Estado de Minas Gerais.
- ItemPortaria PRMG nº 171, de 11 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 49., 2023-05-11) DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 49.; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisFixa datas de trânsito de Membros para atuação em unidades de Minas Gerais em processo de desinstalação e fusão.
- ItemPortaria PRMG nº 208, de 30 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 66., 2024-05-03) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procurador da República Dr. Lucas de Morais Gualtieri para atuar em audiências referentes ao Processo 1017060-06.2023.4.06.3800 designadas pela 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte para 23 e 24 de julho de 2024, ambas às 14:30h.
- ItemPortaria PRMG nº 226, de 15 de maio de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2024-05-16) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Procurador da República GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA para atuar em audiência referente ao Processo 1006208-54.2022.4.06.3800, designada, pela 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, para o dia 09 de julho de 2024, às 14:00 horas.
- ItemPortaria PRMG nº 23, de 15 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 27., 2024-01-23) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna os Procuradores da República para atividade de plantão em unidades do Ministério Público Federal em Minas Gerais, nos dias úteis, iniciando-se às 18 horas do primeiro dia útil e se encerrando às 9 horas do último dia útil, e nos feriados municipais.
- ItemPortaria PRMG nº 287, de 30 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 15., 2023-07-03) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Procurador-Chefe Substituto para atuação em conjunto na Chefia Administrativa da PR/MG.
- ItemPortaria PRMG nº 37, de 29 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 40., 2024-02-05) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Procurador(es) da República para atuar(em) em substituição cumulativa de ofício(s).