D) Procuradorias da República nos Estados
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Navegando D) Procuradorias da República nos Estados por Assunto "12 Direitos Sociais e Fiscalização de atos administrativos gerais"
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- ItemPortaria PRAM nº 102, de 23 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 18., 2023-06-26) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasRegulamenta a função de Procurador(a) Coordenador(a) da PRM de Tabatinga/AM.
- ItemPortaria PRAM nº 70, de 28 de abril de 2023(DOU, Brasília, DF, 3 mai. 2023. Seção 2 p. 68., 2023-05-03) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa o servidor Deiverson Alves Dos Santos e designa a servidora Milena Mariane Barreto Dos Santos da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga. Dispensa a servidora Cibelle De Souza Ramalho e designa o servidor Leonardo Belichi Vieira, para a função de confiança, FC-3, de Coordenador de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga; Designa a servidora Cibelle De Souza Ramalho para a função de confiança, FC-1, de Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Tabatinga.
- ItemPortaria PRBA nº 283, de 22 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 6., 2023-09-25) Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna os integrantes da Comissão de Gênero e Raça do Ministério Público Federal na Bahia: ANDRE SAMPAIO VIANA, LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA, AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, CAMILA MAMEDE SANT ANNA XARA, MARCUS ANTONIO DIAS BOTELHO, EUFRÁSIA SOUSA ESTRELA, MISAEL NETO BISPO DA FRANCA.
- ItemPortaria PRMT nº 198, de 11 de novembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2021, Caderno Administrativo, p. 13., 2021-11-16) Gustavo Nogami; PRMT - Procuradoria da República em Mato GrossoAltera a composição da "Comissão de Equidade de Gênero e Raça" no âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
- ItemPortaria PRPE nº 88, de 27 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 46., 2023-03-28) Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoAutoriza que os Procuradores da República LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM e MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL, participantes do 1º Mutirão PopRuaJud, possam atuar e se manifestar em processos em trâmite na Justiça Federal, envolvendo pessoas em situação de rua.
- ItemPortaria PRSE n° 84, de 10 de maio de 2023(DMPF-e n° 86/2023, Brasília, DF, 11, mai. 2023. Caderno Administrativo, p. 33., 2023-05-11) Eunice Dantas Carvalho; PRSE - Procuradoria da República em SergipeDesigna membros da Comissão de Heteroidentificação destinada a atuar nos processos seletivos de estagiários promovidos pela Procuradoria da República em Sergipe.