D) Procuradorias da República nos Estados
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Navegando D) Procuradorias da República nos Estados por Assunto "13 Criminal (atuação criminal dos membros)"
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- ItemOrdem de Serviço PRAM nº 2, de 14 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 13., 2023-06-16) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasInstitui o fluxo de trabalho a ser seguido pelo Núcleo de Tutela Coletiva no que diz respeito ao auxílio, aos Ofícios da PRAM, na propositura de acordo de não persecução penal.
- ItemOrdem de Serviço PRAM nº 3, de 14 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 13., 2023-06-16) Michele Diz Y Gil Corbi; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre as atribuições do Núcleo de Tutela Coletiva com relação ao apoio, aos Ofícios da PR/AM, para a realização dos Acordos de Não Persecução Cíveis.
- ItemPortaria PR/AC n. 19, de 29 de março de 2023(DMPF-e- Administrativo de 31/03/2023. p. 09, 2023-03-31) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcrePortaria designando os Procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Fernando José Piazenski para atuarem com substituição de Ofícios, na modalidade remota, na PRM-CZS, nos períodos de 01/04/2023 a 15/04/2023 e de 16/04/2023 a 30/04/2023, respectivamente.
- ItemPortaria PR/AC n. 20, de 29 de março de 2023(DMPF-e- Administrativo de 31/03/2023. p., 2023-03-31) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcrePortaria designando o Procurador da República Vitor Hugo Caldeira deodoro para atuar com acumulação de Ofícios, no 2º Ofício da PR/AC, no período de 01/04/2023 a 10/04/2023
- ItemPortaria PRCE n° 228, de 11 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2023. Caderno administrativo, p. 9., 2023-04-12) Marcelo Mesquita Monte; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna membros para exercerem as atividades de controle externo no âmbito da Procuradoria da República no Ceará.
- ItemPortaria PRCE n° 356, de 14 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2023. Caderno administrativo, p. 18., 2023-06) Marcelo Mesquita Monte; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Coordenador e Coordenador Substituto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - na Procuradoria da República no Ceará.
- ItemPortaria PRES nº 116, de 10 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 10., 2023-07-12) Carlos Vinicius Soares Cabeleira; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre as atribuições dos Coordenadores dos Núcleos Criminal, Combate à Corrupção, Cível e de Tutela Coletiva da PR-ES.
- ItemPortaria PRES nº 245, de 7 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 8 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-11-14) Carlos Vinicius Soares Cabeleira; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoEstabelece escala suplementar para as audiências criminais perante as Varas Federais Criminais da Seção Judiciária do Espírito Santo e das Varas das Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina Linhares e São Mateus.
- ItemPortaria PRPA nº 79, de 13 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 26., 2023-04-14) Alan Rogerio Mansur Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáDefine regras de organização, substituição e distribuição dos feitos no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Estado do Pará (GAECO-MPF/PA).
- ItemPortaria PRPR nº 181, de 20 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2023-03-22) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 1.25.004.000039/2023-67, em trâmite no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Paraná.
- ItemPortaria PRPR nº 183, de 20 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2023-03-22) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5001182-15.2023.4.04.7005, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel.
- ItemPortaria PRPR nº 184, de 20 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2023-03-22) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Adrian Pereira Ziemba para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5001995-57.2023.4.04.7000, em trâmite na 23ª Vara Federal de Curitiba.
- ItemPortaria PRPR nº 186, de 20 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2023-03-22) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Geraldo Fernando Magalhaes Cardoso para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5001115-50.2023.4.04.7005, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel.
- ItemPortaria PRPR nº 198, de 23 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 39., 2023-03-24) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Henrique Gentil Oliveira para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5000958-77.2023.4.04.7005, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel.
- ItemPortaria PRPR nº 199, de 23 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 39., 2023-03-24) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5000959-62.2023.4.04.7005, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel.
- ItemPortaria PRPR nº 201, de 24 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 269., 2023-03-28) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna a Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 1.25.003.000042/2023-91, em trâmite na Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
- ItemPortaria PRPR nº 202, de 24 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 269., 2023-03-28) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5001028-94.2023.4.04.7005, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel, propondo, se for o caso, o acordo previsto no art. 28-A do CPP.
- ItemPortaria PRPR nº 203, de 24 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 270., 2023-03-28) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5003111-81.2022.4.04.7017, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra, propondo, se for o caso, o acordo previsto no art. 28-A do CPP.
- ItemPortaria PRPR nº 208, de 28 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2023-03-31) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna a Procuradora da República Danielle Dias Curvelo para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5010706-70.2022.4.04.7005, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel, propondo, se for o caso, o acordo previsto no art. 28-A do CPP.
- ItemPortaria PRPR nº 217, de 31 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 58., 2023-04-03) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Adrian Pereira Ziemba para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5005174-96.2023.4.04.7000, em trâmite na 9ª Vara Federal de Curitiba.