Acordos de Cooperação
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- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre a Secretária-geral do Ministério Público Federal (SG/MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2024](DOU, Brasília, DF, 10 maio 2024. Seção 3, p. 164., 2024-05-10) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar do MPF, e o STF, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) [2023](DOU, Brasília, DF, 19 dez. 2023, Seção 3, p. 243., 2023-12-19) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará, objetivando disciplinar o compartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os participantes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) [2023](DOU, Brasília, DF, 5 abr. 2023. Seção 3, p. 155., 2023-04-05) Antonio Augusto Brandao de Aras; Fernando da Silva Comin; Antonio Hortencio Rocha Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaImplementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar, pelo MPF, e o Sistema Pandora, pelo MPPB e pelo MPSC, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e outros [2023](DOU, Brasília, DF, 5 abr. 2023, Seção 3, p. 155., 2023-04-05) Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaImplementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar, pelo MPF, e o Sistema Pandora, pelo MPPB e pelo MPSC, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem.
- ItemTermo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJMINAS) [2023](DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 51., 2023-05-15) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisTermo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais.
- ItemTermo de Cooperação Técnica nº 8/2023 entre o Ministério Público Federal (MPF) por intermédio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Nacional do Ministério Público (MPCON) [2023](DOU, Brasília, DF, 29 maio 2023, Seção 3, p. 166., 2023-05-29) Luiz Augusto Santos Lima; Fabio de Souza Trajano; Luiz Eduardo Lemos de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelecer parcerias institucionais para o intercâmbio e a cooperação técnica relacionados à Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.