Acordos de Cooperação
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Navegando Acordos de Cooperação por Assunto "2 Compartilhamento de informação"
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- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU) [2023](DOU, Brasília, DF, 8 nov. 2023, Seção 3, p. 221., 2023-11-08) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Procuradoria da República em Minas Gerais (PR-MG) e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU) objetivando o compartilhamento de informações contidas na base de dados de clientes da CODAU, para fins de atividades de pesquisa com vistas a subsidiar procedimentos e processos de investigação, fiscalização, repressão a ilícitos e combate a fraudes promovidos pelo MPF.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre a Secretária-geral do Ministério Público Federal (SG/MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2024](DOU, Brasília, DF, 10 maio 2024. Seção 3, p. 164., 2024-05-10) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar do MPF, e o STF, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) [2023](DOU, Brasília, DF, 10 jul. 2023, Seção 3, p. 154., 2023-07-10) Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União objetivando estabelecer formas de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, incisos I, III, VI e VIII e no art. 71, inciso VIII da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria de Estado da Fazenda de Tocantins (SEFAZ-TO) [2024](DOU, Brasília, DF, 17 abr. 2024. Seção 3, p. 136., 2024-04-17) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIntercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) [2023](DOU, Brasília, DF, 5 abr. 2023. Seção 3, p. 155., 2023-04-05) Antonio Augusto Brandao de Aras; Fernando da Silva Comin; Antonio Hortencio Rocha Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaImplementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar, pelo MPF, e o Sistema Pandora, pelo MPPB e pelo MPSC, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e outros [2023](DOU, Brasília, DF, 5 abr. 2023, Seção 3, p. 155., 2023-04-05) Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaImplementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar, pelo MPF, e o Sistema Pandora, pelo MPPB e pelo MPSC, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem.
- ItemTermo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) [2023](DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2023, Caderno Administrativo, p. 81., 2023-11-17) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisTermo de Cooperação Técnica que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, visando o acesso às informações administrativas referentes à solicitação de internações / transferências dos pacientes cadastrados no sistema informatizado de regulação estadual SUSFÁCILMG.
- ItemTermo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJMINAS) [2023](DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 51., 2023-05-15) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisTermo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais.
- ItemTermo de Cooperação Técnica nº 8/2023 entre o Ministério Público Federal (MPF) por intermédio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Nacional do Ministério Público (MPCON) [2023](DOU, Brasília, DF, 29 maio 2023, Seção 3, p. 166., 2023-05-29) Luiz Augusto Santos Lima; Fabio de Souza Trajano; Luiz Eduardo Lemos de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelecer parcerias institucionais para o intercâmbio e a cooperação técnica relacionados à Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.