PR/PI - Portaria
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- ItemPortaria ASSESP/PRPI n° 39, de 13 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-06-14) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PRPI nº 12, de 9 de fevereiro de 2023, que constitui a Comissão Especial de Coordenação, Operacionalização e Acompanhamento do 1º Processo Seletivo Público, do exercício 2023 (Cecope/01/2023).
- ItemPortaria PRPI n° 115, de 7 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 44., 2023-12-12) Marco Tulio Lustosa Caminha; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDelega competência à Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Piauí para assinar os termos de compromisso, renovação, rescisão e realização de estágio, em conformidade com a Portaria PGR/MPU nº 378/2010, que regulamenta o Programa de Estágio.
- ItemPortaria PRPI n° 14, de 11 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 38., 2024-03-13) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíConstitui a Comissão Especial de Coordenação, Operacionalização e Acompanhamento do 1º Processo Seletivo Público, do exercício 2024 (Cecope/01/2024), para a contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior (graduação) nas áreas de Direito e Engenharia Civil, e pós-graduação em Direito, para lotação na Procuradoria da República no Piauí e nas Procuradorias da República nos municípios de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato.
- ItemPortaria PRPI n° 15, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 21., 2024-02-20) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera o Anexo II da Portaria PR/PI nº 172, de 16 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa de Reconhecimento de Resultados, denominado Programa Motivação, no âmbito da Procuradoria da República no Piauí.
- ItemPortaria PRPI n° 29, de 10 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 15., 2024-04-12) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíRevogar a Portaria PR/PI nº 67, de 1º de agosto de 2023, publicada no e-DMPF nº 144/2023, Administrativo, de 2 de agosto de 2023, página 30.
- ItemPortaria PRPI n° 32, de 23 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 23., 2024-04-25) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíInstitui, em caráter excepcional, ponto facultativo no Ministério Público Federal no Estado do Piauí no dia 31 de maio de 2024 e transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2024, no âmbito do MPF/PI.
- ItemPortaria PRPI n° 5, de 18 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 20., 2024-01-19) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíProrroga o prazo previsto na Portaria PR/PI nº 103, de 7 de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRPI n° 95, de 11 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 98., 2023-10-16) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíInstitui, em caráter excepcional, ponto facultativo no Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF/PI) no dia 13 de outubro de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 12, de 3 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 28., 2024-02-06) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíRevoga a Portaria PR/PI nº 139, de 08 de outubro de 2021, publicada no DMPF-e nº 190/2021, Administrativo, de 13 de outubro de 2021, página 17.
- ItemPortaria PRPI nº 13, de 8 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 14 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 16., 2024-02-14) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDispõe sobre o expediente das unidades do Ministério Público Federal no Estado do Piauí, no período do Carnaval 2024.
- ItemPortaria PRPI nº 27, de 10 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 16., 2023-04-12) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDivulga a escala de plantão de membros da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) para o período de 24 de abril a 1º de maio de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 28, de 11 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 16., 2023-04-12) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDispõe sobre a reestruturação da área finalística do Ministério Público Federal no Estado do Piauí, disciplina a distribuição de atribuições e dá outras providências.
- ItemPortaria PRPI nº 36, de 12 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 54., 2023-05-15) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíProrroga parcialmente a vigência da Portaria PR/PI nº 28, de 11 de abril de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 37, de 11 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 55., 2023-05-15) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 29, de 27 de abril de 2023, referente à substituição dos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de MAIO de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 42, de 24 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 37-38., 2023-05-31) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de junho de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 55, de 28 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 30-31., 2023-06-30) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAcrescenta os §§1º a 5º ao art. 2º da Portaria PR/PI nº 51, de 26 de junho de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 6, de 19 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 20., 2024-01-22) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do ano de 2024 no âmbito das Unidades do Ministério Público Federal no Piauí e dá outras providências.
- ItemPortaria PRPI nº 67, de 1º de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 30-31., 2023-08-02) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCondiciona a vigência de trechos da Portaria PR/PI nº 28, de 11 de abril de 2023 (PR-PI-00007540/2023), à implementação de medidas técnicas.
- ItemPortaria PRPI nº 8, de 26 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 57., 2024-01-30) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 118, de 19 de dezembro de 2023, referente à substituição dos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de JANEIRO de 2024.