PR/PI - Portaria
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Navegando PR/PI - Portaria por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemPortaria ASSESP/PRPI nº 81, de 31 de agosto de 2023(DOU, Brasília, DF, 4 set. 2023. Seção 2, p. 71., 2023-09-04) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíExonera, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o servidor contratado JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 32067, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa da PRPI.
- ItemPortaria PRPI n° 114, de 1º de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 201., 2023-12-05) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 51, de 26 de junho de 2023, com a redação atualizada pela Portaria PR/PI nº 81, de 24 de agosto de 2023.
- ItemPortaria PRPI n° 46, de 19 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 74., 2023-06-20) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 42, de 24 de maio de 2023, referente à substituição dos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de JUNHO de 2023.
- ItemPortaria PRPI n° 47, de 20 de junho de 2023(DOU, Brasília, DF, 22 jun. 2023. Seção 2, p. 58., 2023-06-22) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna o Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, matrícula nº 581, para, no período de 03 a 07 de julho de 2023, substituir o encargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Cargo em Comissão - CC-05, em razão do afastamento concomitante dos Procuradores-Chefes titular e substituto.
- ItemPortaria PRPI n° 48, de 23 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 25., 2023-06-28) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 42, de 24 de maio de 2023, referente à substituição dos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de JUNHO de 2023. Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Andre Batista e Silva, Marco Aurelio Adao, Carlos Wagner Barbosa Guimaraes, Tranvanvan da Silva Feitosa e Patricio Noe da Fonseca.
- ItemPortaria PRPI n° 52, de 26 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 27., 2023-06-28) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíReconhece e ratifica as atribuições exercidas pelo Procurador-Coordenador da SEPAD/PI, titular e substituto e designa os Procuradores da República Tranvanvan da Silva Feitosa e Antônio Cavalcante de Oliveira Junior para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador Titular e Coordenador Substituto da SEPAD/PRPI, até o término do mandato atual.
- ItemPortaria PRPI n° 61, de 20 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-07-24) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 60, de 14 de julho de 2023, PR-PI-00017746/2023, referente à designação especial para audiências de PRMs, no mês de JULHO de 2023.
- ItemPortaria PRPI n° 80, de 24 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 58-59., 2023-08-29) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna os Procuradores da República para atuarem em substituição nos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de setembro de 2023. Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Tranvanvan da Silva Feitosa, Andre Batista e Silva, Luise Torres de Araujo, Patricio Noe da Fonseca e Antonio Cavalcante de Oliveira Junior.
- ItemPortaria PRPI n° 83, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 80., 2023-08-30) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíReconhece o exercício da função de Procurador Coordenador da Unidade de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) pelo Procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Junior, matrícula nº 732, nos períodos descritos na portaria.
- ItemPortaria PRPI n° 84, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 80-81., 2023-08-30) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíReconhece o exercício da função de Procurador-Distribuidor na Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), nos termos do art. 1º, inciso X, da Portaria PGR/MPF nº 424/2023, pelo Procurador da República Marco Aurélio Alves Adão.
- ItemPortaria PRPI n° 92, de 22 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 67., 2023-10-03) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna Procuradores da República CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARÃES e ANDRÉ BATISTA E SILVA para atuarem em substituição, conforme especificado em anexo da portaria.
- ItemPortaria PRPI nº 1, de 5 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 6., 2024-01-09) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PRPI nº 118, de 19 de dezembro de 2023, referente à substituição dos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de janeiro de 2024.
- ItemPortaria PRPI nº 10, de 31 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 1º fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 30., 2024-02-01) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de fevereiro de 2024.
- ItemPortaria PRPI nº 100, de 24 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 25 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-10-25) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 98, de 17 de outubro de 2023, referente à substituição de Ofícios no MPF/PI, no período de 23 a 31 de outubro de 2023. Exclui do Anexo Único da Portaria PR/PI nº 98, de 17 de outubro de 2023, a seguinte linha: Procurador Titular Afastado ou Desonerado, Kelston Pinheiro Lages, Procurador Substituto, Tranvanvan da Silva Feitosa.
- ItemPortaria PRPI nº 101, de 31 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 63., 2023-11-03) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos Ofícios da PR-PI e PRMs, no mês de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 102, de 31 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 64., 2023-11-03) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDivulga a escala de plantão de membros da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), para o mês de novembro de 2023, nos seguintes termos: Procurador Israel Gonçalves Santos Silva, Período de 1º de novembro a 30 de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 104, de 8 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 74., 2023-11-09) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PRPI nº 101, de 31 de outubro de 2023, referente à substituição de Ofícios no MPF/PI, no mês de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 105, de 14 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 18., 2023-11-16) Marco Aurelio Adao; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera a Portaria PR/PI nº 101, de 31 de outubro de 2023, referente à substituição de Ofícios no MPF/PI, no mês de novembro de 2023. Procuradores citados: ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ANDRÉ BATISTA E SILVA, TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA, MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA, MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES e TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA.
- ItemPortaria PRPI nº 107, de 17 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 17., 2023-11-20) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera o Anexo Único da Portaria PR/PI nº 101, de 31 de outubro de 2023.
- ItemPortaria PRPI nº 108, de 17 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 39., 2023-11-21) Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; PRPI - Procuradoria da República no PiauíReconhece e designa, a função de Coordenador Titular e Coordenador Substituto da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República no Estado do Piauí (SEPAD/PRPI), exercida pelo Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, e Antônio Cavalcante de Oliveira Junior