PR/AP - Procuradoria da República no Amapá

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Navegando PR/AP - Procuradoria da República no Amapá por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"

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    Portaria PRAP nº 123, de 23 de maio de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 25 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 5-6., 2023-05-25) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND para responder, em caráter de substituição integral, no período 22 a 26 de maio de 2022, pelo 7º Ofício e pelo Ofício da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Amapá, ambos titularizados pela Procuradora da República SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO, em razão de afastamento da titular para usufruição de férias.
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    Portaria PRAP nº 133, de 1 de junho de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 15., 2023-06-05) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND para responder, em caráter de substituição integral, no período de 1º a 30 de junho de 2023, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, em razão de afastamento do titular para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
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    Portaria PRAP nº 151, de 4 de julho de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-07-05) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa a Procuradora da República SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO para responder, em caráter de substituição integral, nos dias 29 a 30 de junho de 2023, pelo 1º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, em razão de afastamento do titular para realização de diligência externa, durante a programação da Jornada de Itinerância ao município de Oiapoque/AP, provida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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    Portaria PRAP nº 153, de 4 de julho de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 89., 2023-07-11) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República SADI FLORES MACHADO, para responder, em caráter de substituição integral, no período de 3 a 10 de 2023, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA MAIA, em razão de afastamento da titular para usufruto de férias.
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    Portaria PRAP nº 163, de 19 de julho de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 6., 2023-07-21) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República SADI FLORES MACHADO para responder, em caráter de substituição integral, no período de 17 a 21 de julho de 2023, pelo 8º Ofício da PR-AP, titularizado pela Procuradora da República ISADORA CHAVES CARVALHO, em razão de afastamento da titular para usufruto de folga compensatória, nos termos da Resolução CSMPF nº 159/2015, artigo 9º, alterada pela Resolução CSMPF nº 191/2019.
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    Portaria PRAP nº 78, de 28 de março de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 30 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 4., 2023-03-30) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República Sadi Flores Machado para responder, em caráter de substituição integral, no período de 27 a 31 de março de 2023, pelo 8º Ofício da PR-AP, titularizado pela Procuradora da República Isadora Chaves Carvalho, em razão de afastamento da titular para usufruto de licença
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    Portaria PRAP nº 96, de 25 de abril de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 9.., 2023-04-27) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República André Rios Gomes Bica para responder, em caráter de substituição integral, no período 24 a 28 de abril de 2022, pelo 7º Ofício e pelo Ofício da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Amapá, ambos titularizados pela Procuradora da República Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, em razão de afastamento da titular para usufruição de folga compensatória, nos termos no artigo 9º da Resolução CSMPF nº 159/2015, alterada pela Resolução CSMPF nº 191/2019.
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    Portaria PR/AP nº 73, de 21 de março de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 23, mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 6., 2023-03-23) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República André Rios Gomes Bica para responder, em caráter de substituição integral, no período de 20 a 22 de março de 2023, pelo 8º Ofício da PR-AP, titularizado pela Procuradora da República Isadora Chaves Carvalho, em razão de afastamento da titular para usufruto de licença, nos termos do artigo 223, inciso I, da Lei Complementar nº. 75/93.
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    Portaria PRAP n° 158, de 11 de julho de 2023
    (DMPFe, Brasília, DF, 17 jul 2023. Caderno Administrativo, p. 8., 2023-07-17) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Altera a redação, da Portaria PR/AP nº 153, de 4 de julho de 2023. Sadi Flores Machado, Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia.
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    Portaria PRAP n° 24, de 19 de janeiro de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 20., 2024-01-23) Aloizio Brasil Biguelini; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa a Procuradora da República SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI, lotada na Procuradoria da República no Estado de Pernambuco/Goiana, para responder, em caráter de substituição remota, conforme Concurso SISAM nº 57/2024, no período de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, titularizado pela Procuradora da República SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO, em razão de afastamento da titular para usufruto de férias.
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    Portaria PRAP n° 26, de 23 janeiro de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 8., 2024-01-24) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa a Procuradora da República ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS NETTO DE SOUZA, lotada na Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto/Barretos-SP, para responder, em caráter de substituição remota, conforme Concurso SISAM nº 57/2024, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2024, pelo 1º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT, em razão de afastamento do titular para usufruto de folga compensatória
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    Portaria PRAP n° 265, de 9 de novembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-11-13) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República PIETRO DE BRIDA MIGLIAVACCA FILHO para responder, em caráter de substituição integral, no período de 3 a 10 de novembro de 2023, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO, em razão de afastamento da titular para fruição de férias.
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    Portaria PRAP n° 27, de 23 janeiro de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 8., 2024-01-24) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República VICTOR CARVALHO VEGGI, lotado na Procuradoria da República no estado da Paraíba, para responder, em caráter de substituição remota, conforme Concurso SISAM nº 57/2024, no período de 22 a 31 de janeiro de 2024, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO, em razão de afastamento da titular para usufruto de férias.
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    Portaria PRAP n° 310, 18 de dezembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 4., 2023-01-09) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República ALOIZIO BRASIL BIGUELINI para responder, em caráter de substituição integral, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, pelo 2º Ofício da PR/AP que encontra-se temporariamente vago
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    Portaria PRAP n° 73, de 4 de março de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 5., 2024-03-06) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispensa TACITO COSTA COARACY FILHO e PIETRO DE BRIDA MIGLIAVACCA do encargo de Segundo Substituto do Procurador-Distribuidor. Designa ALOIZIO BRASIL BIGUELINI e MILTON TIAGO ARAÚJO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o encargo de Primeiro Substituto do Procurador-Distribuidor.
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    Portaria PRAP n° 76, de 5 de março de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 6., 2024-03-06) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador ELIABE SOARES DA SILVA, para responder, em caráter de substituição integral, no período de 11 a 15 de março de 2024.
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    Portaria PRAP nº 10, de 11 de janeiro de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 5., 2024-01-15) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, lotado na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, para responder, em caráter de substituição integral, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, pelo 8º Ofício da PRAP que encontra-se temporariamente vago, consoante Concurso SISAM nº 1/2024.
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    Portaria PRAP nº 100, de 1° de abril de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 8., 2024-04-02) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Constitui novo Grupo de Trabalho que ficará responsável pela condução dos trabalhos de revisão e atualização do ato administrativo que dispõe sobre a repartição de serviços no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá, carreados ao PGEA Nº 1.12.000.000432/2022-68.
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    Portaria PRAP nº 106, de 3 de maio de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-05-04) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República Pablo Luz de Beltrand para responder, em caráter de substituição integral, no período de 2 a 31 de maio de 2023, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto, em razão de afastamento do titular para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral, conforme Portaria PGR/MPF n° 291, de 23/3/2020.
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    Portaria PRAP nº 108, de 3 de maio de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-05-04) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa a Procuradora da República ISADORA CHAVES CARVALHO para responder, em caráter de substituição integral, no período de 2 a 5 de maio de 2023, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA MAIA, em razão de afastamento da titular para usufruto de folga compensatória.