PR/SP - Procuradoria da República em São Paulo
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- ItemPortaria PRSP n° 223, de 5 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 34., 2024-03-07) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna técnicos do MPU, especialidade Segurança Institucional e transporte, para apoio ao Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
- ItemPortaria PRSP nº 106, de 8 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 33., 2024-02-20) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera a Portaria PR/SP nº 764, de 07 de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRSP nº 123, de 16 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 34., 2024-02-20) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloProrroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos relativos à apuração dos fatos narrados nos autos.
- ItemPortaria PRSP nº 13, 11 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 17 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-01-17) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDispõe sobre o expediente em dias de feriados e pontos facultativos nas unidades da Procuradoria da República em São Paulo no ano de 2024.
- ItemPortaria PRSP nº 206, de 28 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 1º mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 40., 2024-03-01) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloRetifica a Portaria PRSP nº 150, de 26 de fevereiro de 2024, referente a substituição mediante acumulação de ofícios. Procuradores citados: Matheus Baraldi Magnani e Ana Carolina Yoshii Kano Uemura.
- ItemPortaria PRSP nº 214, de 1º de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 50., 2024-03-04) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera anexos I, II e IV da Resolução PR/SP nº 01, de 17 de março de 2023.
- ItemPortaria PRSP nº 43, de 29 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-01-31) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloInclui no Anexo 1 da Portaria PR/SP nº 13, de 11 de janeiro de 2024, os feriados indicados.
- ItemPortaria PRSP nº 440, de 2 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 44., 2023-06-06) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera dispositivos e anexos da Resolução PR/SP nº 01, de 17 de março de 2023.
- ItemPortaria PRSP nº 477, de 1º de agosto de 2022(DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2022. Seção 2, p. 65, 2022-08-03) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloTornar sem efeito a Portaria nº 468, de 28/07/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 144, Seção 2, de 01/08/2022, página 103.
- ItemPortaria PRSP nº 650, de 29 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 75., 2023-10-03) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera a Portaria nº 733, de 07 de dezembro de 2022, para fazer constar em seu art. 1º o dia 20 de novembro de 2023, dia Consciência Negra, tendo em vista a referida data ter sido declarada como feriado estadual pelo Governo do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 17.746, de 12 de setembro de 2023.
- ItemPortaria PRSP nº 7, de 9 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-01-11) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloTorna sem efeito a Portaria nº 884, de 20/12/2023.
- ItemPortaria PRSP nº 8, de 9 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-01-11) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloElogia, atendendo à solicitação do Procurador da República Carlos Alberto Diogo Garcia, as estagiárias de Direito LÍVIA SCHIAVINOTO BORGES e VITÓRIA CABRAL DE AZEVEDO.
- ItemPortaria PRSP nº 93, de 6 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 31., 2024-02-08) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera o Anexo I da Portaria nº 861, de 13 de dezembro de 2023 a fim de retificar, nos termos do Anexo I desta Portaria, os períodos de designação de Procuradores da República para atendimento quanto aos feitos criminais, ao plantão da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. Determina que seja dado conhecimento aos Excelentíssimos Procuradores da República interessados, ao Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, à Coordenadoria Jurídica
- ItemResolução PRSP nº 1, de 17 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 30., 2023-03-22) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloEstabelece regras mínimas de organização e repartição de atribuições entre as unidades da Procuradoria da República em São Paulo