PR/SP - Procuradoria da República em São Paulo
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Navegando PR/SP - Procuradoria da República em São Paulo por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemEdital PRSP nº 26, de 26 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 72., 2023-08-29) Denis Pigozzi Alabarse; Thiago Henrique Viegas Lins; PRSP - Procuradoria da República em São PauloEdital de convocação de eleição para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Biênio 2023-2025.
- ItemEdital PRSP nº 30, de 15 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-09-19) Denis Pigozzi Alabarse; Thiago Henrique Viegas Lins; PRSP - Procuradoria da República em São PauloEdital de divulgação definitiva das Chapas inscritas para eleição do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Biênio 2023-2025.
- ItemPortaria Conjunta PRM/Guaratinguetá Cruzeiro-Taubaté nº 1, de 28 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 27., 2024-05-20) Adjame Alexandre Goncalves Oliveira; Ana Carolina Haliuc Braganca; Davi Marcucci Pracucho; PRSP - Procuradoria da República em São PauloInstitui normas para a adequação da organização dos ofícios da Procuradoria da República no Município de Taubaté/Guaratinguetá/Cruzeiro e dá outras providências.
- ItemPortaria PRSP n° 267, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 30., 2024-03-26) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloRevoga a Portaria nº 183, de 10 de março de 2020.
- ItemPortaria PRSP n° 270, de 25 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 61., 2024-03-26) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios das Procuradoria da República nos Municípios do Estado de São Paulo.
- ItemPortaria PRSP n° 347, de 29 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 2 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 23., 2024-05-02) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna o Procurador da República MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA, para atuar em conjunto com o 4º ofício da PR/SP nos autos 5003429-43.2023.4.03.6181, e nos feitos deles decorrentes, até o preenchimento da vaga do referido ofício por novo titular, ou até o oferecimento de denúncia (o que ocorrer primeiro).
- ItemPortaria PRSP n° 745, de 25 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 27., 2023-10-30) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna os Procuradores da República, relacionados na portaria, para atendimento ao Plantão Cível da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - unidade da Capital, no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
- ItemPortaria PRSP n° 747, de 26 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 100., 2023-10-27) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloEstabelece a atividade de Procurador Coordenador nas Procuradorias da República nos Municípios de São Paulo e dá outras providências.
- ItemPortaria PRSP n° 759, de 6 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 8 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 24., 2023-11-08) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloRevoga a Portaria PRSP nº 245, de 18 de fevereiro de 2014.
- ItemPortaria PRSP nº 1, de 3 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 10., 2024-01-09) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera a Portaria nº 836, de 29 de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRSP nº 109, de 9 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 14 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 19., 2024-02-14) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera o Anexo I da Portaria nº 861, de 13 de dezembro de 2023, a fim de retificar, os períodos de designação de Procuradores da República para atendimento quanto aos feitos criminais, ao plantão da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. Procuradores citados: MELINA TOSTES HABER, RODRIGO COSTA AZEVEDO, ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA, LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM, THIAGO HENRIQUE VIEGAS LINS e MÁRCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO.
- ItemPortaria PRSP nº 11, de 11 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 22., 2024-01-12) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera a Portaria PRSP nº 836, de 29 de novembro de 2023, a fim de atualizar o período e a designação dos Procuradores da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros e Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago para atendimento do plantão das seguintes Subseções Judiciárias.
- ItemPortaria PRSP nº 114, de 9 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 44., 2024-02-15) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna os Procuradores da República Rubens José Calasans Neto, Daniel César Azeredo Avelino, Carlos Alberto dos Rios Júnior para atuarem em substituição nos ofícios das Procuradoria da República nos Municípios do Estado de São Paulo. Procuradores afastados: Camila Ghantous e Samira Engel Domingues.
- ItemPortaria PRSP nº 133, de 20 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 23., 2024-02-22) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera a Portaria nº 836, de 29 de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRSP nº 150, de 26 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 33., 2024-02-27) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios das Procuradoria da República nos Municípios do Estado de São Paulo.
- ItemPortaria PRSP nº 151, de 27 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-02-28) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios das Procuradoria da República nos Municípios do Estado de São Paulo.
- ItemPortaria PRSP nº 152, de 28 de fevereiro de 2023(DMPF, Brasília, DF, 1º mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 29, 2023-03-01) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios das Procuradoria da República nos Municípios do Estado de São Paulo
- ItemPortaria PRSP nº 153, de 28 de fevereiro de 2023(DMPF, Brasília, DF, 1º mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 30., 2023-03-01) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna o Procurador da República MÁRCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO para autorizar ou adotar as providências administrativas inerentes ao funcionamento da unidade, durante o período de 1º a 10 de março de 2023.
- ItemPortaria PRSP nº 163, de 26 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 35., 2024-02-27) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloDesigna, no período de 04 de março de 2024 a 03 de junho de 2024, Procuradores da República para atendimento dos plantões das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo.
- ItemPortaria PRSP nº 17, de 16 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 11., 2024-01-18) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São PauloAltera a Portaria nº 764, de 07 de novembro de 2023 (PR-SP-00135530/2023), para fazer constar a Procuradora da República Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti como segunda substituta na coordenação da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.