PR/SC - Portaria
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- ItemPortaria PRESC nº 190, de 3 de abril de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 10 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 33., 2023-04-10) Andre Stefani Bertuol; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna membros do Ministério Público para atuar perante a Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRSC n° 138, de 8 e marco de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 36., 2024-03-12) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDispõe sobre a criação da Unidade de Tratamento de Demandas Repetitivas e de Alto Volume no Ministério Público Federal em Santa Catarina.
- ItemPortaria PRSC n° 401, de 19 de julho de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 32., 2023-07-20) Tiago Alzuguir Gutierrez; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 402, de 19 de julho de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 32., 2023-07-20) Tiago Alzuguir Gutierrez; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 403, de 19 de julho de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 33., 2023-07-20) Tiago Alzuguir Gutierrez; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 423, de 1º de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 3 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 63., 2023-08-03) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procuradores da República para o plantão regionalizado das Procuradorias da República nos Municípios de Brusque, Joaçaba, Caçador e Rio do Sul, no período de 04/09/2023 a 19/12/2023, bem como os servidores que prestarão apoio no período respectivo.
- ItemPortaria PRSC n° 425, de 1º de agosto de 2023(publicado no DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2023. Seção 2, p. 60., 2023-08-03) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaTorna sem efeito a Portaria PRSC nº 419, de 28 de julho de 2023.
- ItemPortaria PRSC n° 436, de 10 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2023-08-16) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna membro para atuar em notícia de fato.
- ItemPortaria PRSC n° 437, de 14 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 41., 2023-08-16) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 439, de 14 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 41., 2023-08-16) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 445, de 21 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 38., 2023-08-22) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 446, de 21 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 39., 2023-08-22) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 447, de 21 de julho de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 39., 2023-08-22) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 448, de 21 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 40., 2023-08-22) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 449, de 21 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 40., 2023-08-22) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 450, de 21 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2023-08-22) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador (a) da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 451, de 21 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 23., 2023-08-24) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna membro para atuar em procedimento preparatório.
- ItemPortaria PRSC n° 455, de 22 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 48., 2023-08-24) Eduardo de Oliveira Rodrigues; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Daniel Ricken, Procurador Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, para atuar como Procurador-Distribuidor.
- ItemPortaria PRSC n° 456, de 22 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 49., 2023-08-24) Eduardo de Oliveira Rodrigues; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaAltera as Portarias PR/SC nº 213/2020 e nº 630/2022, que designam os exercentes das funções de Coordenador da ASSPAD e Coordenador Adjunto da ASSPAD na Procuradoria da República em Santa Catarina.
- ItemPortaria PRSC n° 457, de 22 de agosto de 2023(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 48., 2023-08-24) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaAltera a Portaria nº 322/2023, que designa o Procurador Criminal, Cível, de Tutela Coletiva e de Combate à Corrupção.