PR/SC - Portaria
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Navegando PR/SC - Portaria por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemPortaria PRSC n° 126, de 28 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 45., 2024-03-04) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procuradores da República para o plantão criminal regionalizado das Procuradorias da República nos Municípios de Blumenau, Brusque e Itajaí, no período de 04/03/2024 a 29/04/2024, bem como os servidores que prestarão apoio no período respectivo.
- ItemPortaria PRSC n° 129, de 29 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 46., 2024-03-04) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador Felipe D Elia Camargo da República para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 184, de 22 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 57., 2024-03-26) Renato de Rezende Gomes; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Cláudio Valentim Cristani para atuar em substituição.
- ItemPortaria PRSC n° 186, de 22 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 58., 2024-03-26) Renato de Rezende Gomes; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República André Stefani Bertuol para atuar em substituição. Procurador afastado: Estevan Gavioli da Silva.
- ItemPortaria PRSC n° 187, de 22 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 58., 2024-03-26) Renato de Rezende Gomes; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Mário Roberto dos Santos para atuar em substituição. Procurador afastado: Carlos Augusto de Amorim Dutra.
- ItemPortaria PRSC n° 299, de 26 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2024-04-29) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Mário Roberto dos Santos para atuar em procedimento investigatório criminal.
- ItemPortaria PRSC n° 320, de 16 de maio de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 71., 2024-05-21) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna a Procuradora Analucia de Andrade Hartmann, para atuar nos autos da Notícia de Fato em razão de decisão da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão que não homologou pedido de arquivamento, anotando-se no sistema o impedimento do Procurador Carlos Humberto Prola Junior.
- ItemPortaria PRSC n° 498, de 14 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 32-33., 2023-09-20) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaAltera as Portarias nº 317, de 15 de junho de 2023 e nº 461, de 24 de agosto de 2023, que designa os Procuradores Coordenadores de Procuradoria no Estado de Santa Catarina.
- ItemPortaria PRSC n° 501, de 15 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-09-19) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Henrique Hahn Martins de Menezes para atuar em substituição no 1° Ofício desta Unidade, pelo período de 18/09/2023 a 02/10/2023.
- ItemPortaria PRSC n° 505, de 18 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 33-34., 2023-09-20) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna os Procuradores da República Rafaella Alberici, Daniel Ricken, Michael von Mühlen de Barros Gonçalves, Rodrigo Joaquim Lima, Estevan Gavioli da Silva, Andrei Mattiuzi Balvedi e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa para o plantão regionalizado das Procuradorias da República nos Municípios de Blumenau e Itajaí, no período de 02/10/2023 a 20/11/2023.
- ItemPortaria PRSC n° 506, de 19 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 64., 2023-09-21) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Humberto de Aguiar Junior para atuar em substituição, na modalidade remota.
- ItemPortaria PRSC n° 613, de 14 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 87., 2023-11-17) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procuradores da República para o plantão regionalizado da Procuradoria da República em Santa Catarina e das Procuradorias da República nos Municípios de Brusque, Joaçaba, Caçador e Rio do Sul, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 e para o plantão estadual de Santa Catarina, nos períodos de 24/12/2023 a 26/12/2023 e 31/12/2023 a 02/01/2024, bem como os servidores que prestarão apoio nos períodos respectivos.
- ItemPortaria PRSC n° 615, de 14 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 86., 2023-11-17) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Michael von Muhlen de Barros Gonçalves, do 1º Ofício da PRM de Blumenau, para atuar em substituição no Ofício Único da PRM de Jaraguá do Sul, no período de 27/11 a 07/12/2023, por motivo de folga e férias do titular.
- ItemPortaria PRSC n° 616, de 14 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 87., 2023-11-17) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Paulo Henrique Cardozo, do 20º Ofício da PR/PA, para atuar em substituição remota no 2º Ofício da PRM de Tubarão, no período de 27 a 30/11/2023, por motivo de folgas do titular.
- ItemPortaria PRSC n° 635, de 23 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-11-27) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador da República para atuar em substituição. PROCURADOR AFASTADO: Lucyana Marina Peppe Affonso. PROCURADOR SUBSTITUTO: Carlos Humberto Prola Junior
- ItemPortaria PRSC n° 636, de 23 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-11-27) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador da República para atuar em substituição. PROCURADOR AFASTADO: Eloi Francisco Zatti Faccioni. PROCURADOR SUBSTITUTO: André Tavares Coutinho, Andrei Mattiuzi Balvedi, Felipe D¿Elia Camargo.
- ItemPortaria PRSC n° 637, de 23 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 24., 2023-11-27) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador da República para atuar em substituição. PROCURADOR AFASTADO: Antônio Augusto Teixeira Diniz. PROCURADOR SUBSTITUTO: Renato de Rezende Gomes.
- ItemPortaria PRSC n° 664, de 4 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 207., 2023-12-05) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaAltera as portarias nº 317, de 15 de junho de 2023, nº 461, de 24 de agosto de 2023 e nº 498, de 14 de setembro de 2023, que designam os Procuradores Coordenadores de Procuradoria no Estado de Santa Catarina.
- ItemPortaria PRSC n° 710, de 14 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 47., 2023-12-18) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaAltera a Portaria PR-SC nº 264, de 31 de maio de 2022, que regulamenta as regras e os procedimentos administrativos relativos às substituições nos Ofícios do Ministério Público Federal no Estado de Santa Catarina.
- ItemPortaria PRSC n° 73, de 21 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 52., 2024-02-23) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador Roger Fabre da República para atuar em substituição.