PR/RR - Portaria
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- ItemPortaria PRRR n° 121, de 2 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 25., 2023-10-04) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaProrroga o prazo, por 30 (trinta) dias, a partir de 2 de outubro de 2023, para a conclusão dos trabalhos da Sindicância Acusatória (SINAC) instaurada por meio da Portaria PR/RR nº 102/2023, publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 04/09/2023.
- ItemPortaria PRRR n° 23, de 29 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 44., 2024-03-04) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaALTERA a Portaria nº 139/2023, que fixa escala plantão judicial ordinário entre os membros lotados na Procuradoria da República em Roraima para o 1º semestre do ano de 2024.
- ItemPortaria PRRR nº 1, de 8 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 23., 2024-01-11) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaALTERA a Portaria nº 140/2023, que "fixa escala plantão judicial ordinário entre os Assessores Jurídicos lotados na PR/RR para o 1º semestre do ano de 2024."
- ItemPortaria PRRR nº 12, de 6 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 30., 2024-02-08) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaInstitui o horário de funcionamento da PR-RR no período de 12 a 13 de fevereiro de 2024, relativo ao período carnavalesco, e o expediente no dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira de Cinzas.
- ItemPortaria PRRR nº 122, de 11 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 105., 2023-10-16) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDeclara ponto facultativo no âmbito da PR-RR no dia 13 de outubro de 2023.
- ItemPortaria PRRR nº 149, de 19 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 9., 2024-01-09) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaFixa a lista dos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais a ser observada durante o ano de 2024, na Procuradoria da República em Roraima.
- ItemPortaria PRRR nº 2, de 9 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-01-11) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaElogio ao desempenho funcional do servidor Kelben Ferreira dos Santos, pela atuação no Setor de Manutenção e Serviços Gerais (SMSG) da Procuradoria da República de Roraima.
- ItemPortaria PRRR nº 26, de 13 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 14 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 18., 2024-03-14) Mateus Cavalcanti Amado; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaProrroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Alienação de Bens Patrimoniais materiais de consumo, equipamentos e bens móveis - da Procuradoria da República em Roraima. Exercício 2023.
- ItemPortaria PRRR nº 35, de 5 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 38 ., 2024-04-08) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaCORRIGE a PORTARIA Nº 149/2023 que fixa lista dos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais a ser observada durante o ano de 2024, na Procuradoria da República em Roraima.
- ItemPortaria PRRR nº 44, de 25 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 30 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 23., 2024-04-30) Miguel de Almeida Lima; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoAltera a Portaria PRRR nº 76, de 17 de julho de 2017 que designa membros para constituir a Comissão de Eventos da Procuradoria da República em Roraima.
- ItemPortaria PRRR nº 45, de 18 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mai. 2023. Caderno Administrativo, p. 76., 2023-05-22) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaElogio ao desempenho funcional de servidores durante as Eleições Gerais de 2022.
- ItemPortaria PRRR nº 66, de 24 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 68, 2023-07-26) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDispõe sobre o expediente na Procuradoria da República em Roraima nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023.
- ItemPortaria PRRR nº 67, de 24 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 69, 2023-07-27) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a Portaria PR-RR nº 66/2023 que "dispõe sobre o expediente na Procuradoria da República em Roraima nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023."