PR/RR - Portaria
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Navegando PR/RR - Portaria por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemPortaria Conjunta MPF-MPM-MPT nº 1, de 23 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 73., 2023-10-03) Miguel de Almeida Lima; Alzira Melo Costa; Alexander Jorge Pires; Vinicius Scandar de Carvalho; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaInstitui Grupo de Trabalho para discussões relacionadas ao compartilhamento de sede entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar em Boa Vista/RR, com vistas à formalização de Termo de Compartilhamento de Sede. Designa, em caráter não exclusivo, os nomes abaixo listados para compor o Grupo de Trabalho: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Jailson Carlos Miranda Junior, Robson Guimarães Costa, Alexander Jorge Pires, Gilmar Cunha Maia, Vinícius Yscandar de Carvalho, Luis Fernando Rabello Taveira, Marcelo Cortês Berquó e Afrânio Costeira de Figueiredo Filho.
- ItemPortaria PRRR n° 17, de 20 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 51., 2024-02-23) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 29/02/2024 a 26/03/2024.
- ItemPortaria PRRR n° 48, de 8 de maio de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 10 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 56., 2024-05-10) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDesigna as atribuições das funções internas por parte dos membros da Procuradoria da República em Roraima.
- ItemPortaria PRRR nº 11, de 5 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 21., 2024-02-07) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaALTERA a Portaria PR-RR nº 146/2023 que define a escala de plantão no recesso forense 2023/2024, no âmbito da Procuradoria da República em Roraima. Procuradores da República: Cyro Carne Ribeiro, João Rômulo da Silva Brandão.
- ItemPortaria PRRR nº 110, de 18 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 31-32., 2023-09-20) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaALTERA a Portaria nº 96/2023 que "define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/09/2023 a 29/09/2023."
- ItemPortaria PRRR nº 113, de 27 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 28 set. 2023. Seção 2, p. 56., 2023-09-28) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDesigna o servidor FREDERICO DAHER DE SOUZA REIS, para o encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
- ItemPortaria PRRR nº 117, de 28 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 56., 2023-10-02) Ana Carolina Castro Tinelli; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine a escala de cumulação de Ofícios da PR-RR, designando os procuradores da República Mateus Cavalcanti Amado, João Rômulo da Silva Brandão, Vinicius Marajó Dal Secchi, Henrique Felber Heck, Mateus Cavalcanti Amado, Everton Pereira Aguiar Araujo e João Raphael Lima Sousa para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente com os seus respectivos ofícios para o período de 02/10/2023 a 31/10/2023
- ItemPortaria PRRR nº 124, de 11 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 73., 2023-10-17) Ana Carolina Castro Tinelli; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaALTERA a Portaria PR-RR nº 117/2023 que define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 02/10/2023 a 31/10/2023.Oswaldo Poll Costa,Ramon Amaral Machado Gonçalves,Cyro Carne Ribeiro
- ItemPortaria PRRR nº 126, de 19 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 58., 2023-10-20) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaALTERA a Portaria nº 54/2023, que -fixa escala plantão ordinário entre os membros lotados na PR/RR para o 2º semestre do ano de 2023, Mateus Cavalcanti Amado,João Rômulo da Silva Brandão,Miguel de Almeida Lima,Cyro Carne Ribeiro
- ItemPortaria PRRR nº 128, de 30 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 50., 2023-10-31) Alisson Marugal; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine a escala de cumulação de Ofícios da PR-RR, designando os procuradores da República Cyro Carne Ribeiro, João Rômulo da Silva Brandão e Mateus Cavalcanti Amado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responderem cumulativamente com os seus respectivos ofícios no período de 03/11/2023 a 17/11/2023, para substituir o Procurador da República, Miguel de Almeida Lima.
- ItemPortaria PRRR nº 13, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 15., 2024-02-21) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a escala de plantão jurídico ordinário dos Procuradores da República lotados na Procuradoria da República em Roraima. Procuradores citados: Mateus Cavalcanti Amado, Cyro Carné Ribeiro, Alisson Marugal, João Rômulo da Silva Brandão, Miguel de Almeida Lima e Oswaldo Poll Costa.
- ItemPortaria PRRR nº 131 de 14 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 85., 2023-11-17) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros Lucyana Marina Pepe Affonso, Daniella Mendes Daud, Joel Bogo, Hebert Reis Mesquita e Anna Flavia Nobrega Cavalcanti Ugatti durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período a segunda quinzena do mês de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRRR nº 132, de 14 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 22., 2023-11-20) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a escala de cumulação de Ofícios na PRRR prevista na Portaria PRRR nº 131, de 14 de novembro de 2023.
- ItemPortaria PRRR nº 134, de 28 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 1º dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 42., 2023-12-01) Alisson Marugal; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/12/2023 a 19/12/2023. Citados: Mateus Cavalcanti Amado, André Batista e Silva, Felipe Torres Vasconcelos, Camila Bortolotti e Galtieno da Cruz Paulino.
- ItemPortaria PRRR nº 139, de 7 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-12-18) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaFixa escala plantão judicial ordinário entre os membros lotados na Procuradoria da República em Roraima para o 1º semestre do ano de 2024.
- ItemPortaria PRRR nº 140, de 7 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 39., 2023-12-18) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaFixa escala plantão judicial ordinário entre os Assessores Jurídicos lotados na Procuradoria da República em Roraima para o 1º semestre de 2024.
- ItemPortaria PRRR nº 142, de 13 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 21., 2023-12-15) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 08/01/2024 a 31/01/2024. Citados: Melina Castro Montoya Flores, Mateus Cavalcanti Amado e Onesio Soares Amaral.
- ItemPortaria PRRR nº 148, de 19 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 99., 2023-12-20) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a Portaria PR-RR nº 142/2023 que define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 08/01/2024 a 31/01/2024.
- ItemPortaria PRRR nº 150, de 19 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 100., 2023-12-20) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDesigna o Procurador da República ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO para para atuar de forma presencial no 2º Ofício (Vago) da Procuradoria da República em Roraima pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2024.
- ItemPortaria PRRR nº 151, de 19 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 26., 2023-12-22) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a Portaria PR-RR nº 142/2023 que define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 08/01/2024 a 31/01/2024.