Portaria PREPR nº 181, de 2 de março de 2017
| dc.contributor | PRE/PR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná | pt_BR |
| dc.contributor.author | Alessandro Jose Fernandes de Oliveira | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PRPR - Procuradoria da República no Paraná | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-04-10T18:59:19Z | |
| dc.date.available | 2017-04-10T18:59:19Z | |
| dc.date.created | 2017-03-02 | |
| dc.date.issued | 2017-03-03 | |
| dc.description.abstract | Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, a fim de atuarem como Promotores Eleitorais Titulares pelo prazo máximo de dois anos, ininterruptos, em razão de movimentação na carreira (art. 10, VI, cc. Arts. 61 a 63 da Lei 8.625/93), conforme Sessão do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar n° 75/93 e Lei Federal 8625/93, os quais não se encontram nas situações previstas no §1°, art. 2o, da Resolução Conjunta n° 01/2012-PRE/PGJ e informaram não manterem filiação a partido político, nos termos do art. 4o, da Resolução 30/08-CNMP. | pt_BR |
| dc.description.number | 181 | pt_BR |
| dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/103206 | |
| dc.publisher | DMPFe, Extrajudicial de 3/03/2017, p. 45. | pt_BR |
| dc.title | Portaria PREPR nº 181, de 2 de março de 2017 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Designação de promotor eleitoral | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| local.backup.setor | PREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação Eleitoral | pt_BR |