Portaria PGR/MPF nº 79, de 3 de fevereiro 2020
dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | pt_BR |
dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-02-05T16:41:53Z | |
dc.date.available | 2020-02-05T16:41:53Z | |
dc.date.created | 2020-02-03 | |
dc.date.issued | 2020-02-05 | |
dc.description.abstract | Designa os Procuradores da República Antonio Morimoto Junior, João Paulo Lordelo Guimarães Tavares e Lucas Daniel Chaves de Freitas para, em auxílio ao Procurador-Geral da República, praticarem os atos instrutórios alusivos a Notícia de Fato, visando à eventual autocomposição de litígio veiculado em Ação Civil Pública Originária. | pt_BR |
dc.description.number | 79 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/197361 | |
dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 5 fev. 2020. Seção 2, p 48. | pt_BR |
dc.title | Portaria PGR/MPF nº 79, de 3 de fevereiro 2020 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | pt_BR |
local.backup.subject | Procurador da República, designação para praticarem os atos instrutórios alusivos a Notícia de Fato | pt_BR |
local.backup.subject | Auxílio ao Procurador-Geral da República | pt_BR |
local.backup.subject | Antonio Morimoto Junior | pt_BR |
local.backup.subject | João Paulo Lordelo Guimarães Tavares | pt_BR |
local.backup.subject | Lucas Daniel Chaves de Freitas | pt_BR |
local.backup.subject | Autocomposição de litígio veiculado em Ação Civil Pública | pt_BR |