Portaria 6CCR nº 21, de 28 de abril de 2021
dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-04-30T16:29:05Z | |
dc.date.available | 2021-04-30T16:29:05Z | |
dc.date.created | 2021-04-28 | |
dc.date.issued | 2021-04-30 | |
dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhar danos causados por mineração clandestina em Terras Indígenas e a possibilidade de indenização às comunidades afetadas. | pt_BR |
dc.description.number | 21 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/222562 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 30 abr. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 229. | pt_BR |
dc.title | Portaria 6CCR nº 21, de 28 de abril de 2021 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
local.backup.subject | Instauração de Procedimento Administrativo | pt_BR |
local.backup.subject | Acompanhamento de danos causados por mineração clandestina em Terras Indígenas | pt_BR |
local.backup.subject | Possibilidade de indenização às comunidades afetadas | pt_BR |