PORTARIA PRPA Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2018
dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
dc.contributor.author | Ubiratan Cazetta | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-10-29T19:25:38Z | |
dc.date.available | 2018-10-29T19:25:38Z | |
dc.date.created | 2018-05-14 | |
dc.date.issued | 2018-05-16 | |
dc.description.abstract | Portaria trata de estabelece que a autuação e a tramitação eletrônica dos procedimentos extrajudiciais serão obrigatórias em todas as unidades do Ministério Público Federal no Pará a partir de 1º de junho de 2018. Na autuação e tramitação eletrônica dos procedimentos extrajudiciais devem ser observadas as regras previstas na Portaria PGR/MPF nº 350, de 28 de abril de 2017. | pt_BR |
dc.description.number | 167 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/163184 | |
dc.identifier.ver | Edital SG/MPF Nº 45, de 5 de Março de 2018 | pt_BR |
dc.identifier.ver | Portaria PGR/MPF nº 350, de 28 de abril de 2017 | pt_BR |
dc.identifier.ver | artigos 55 e 56, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal | pt_BR |
dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 16/05/2018, Página 47 | pt_BR |
dc.title | PORTARIA PRPA Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2018 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.relation | #-VER: Edital SG/MPF Nº 45, de 5 de Março de 2018 | pt_BR |
local.backup.relation | #-VER: Portaria PGR/MPF nº 350, de 28 de abril de 2017 | pt_BR |
local.backup.relation | #-VER: artigos 55 e 56, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal | pt_BR |
local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | pt_BR |
local.backup.subject | certificação de desempenho:: PRPA | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Organização e Planejamento Institucional::Política e Normas Administrativas::Acompanhamento de Atividades - Resultados | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Organização e Planejamento Institucional::Organização e Padronização Administrativa::Processos de Trabalho - Negócio | pt_BR |