Portaria PRRS nº 267, de 23 de julho de 2013
dc.contributor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.contributor.author | Alexandre Amaral Gavronski | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-06-07T14:26:30Z | |
dc.date.available | 2016-06-07T14:26:30Z | |
dc.date.created | 2013-07-23 | |
dc.date.issued | 2013-07-26 | |
dc.description.abstract | REVOGA Portaria PRRS nº 179, de 9 de maio de 2013, publicada no Diário do MPF Eletrônico Nº 47/2013 - Caderno Extrajudicial, do dia 10/5/2013, pág. 28, que designou o Doutor Cícero Augusto Pujol Côrrea, lotado no Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que deliberou unanimemente pela não homologação do declínio de atribuições e designação de outro membro do Ministério Público Federal para dar prosseguimento à persecução penal nos autos de processo. DESIGNA Doutor Carlos Augusto Toniolo Goebel, lotado no Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Bagé, para exercer o encargo referido no item anterior. | pt_BR |
dc.description.number | 267 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.revoga | Portaria PRRS nº 179, de 9 maio 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/86251 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, de 26 jul. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 54. | pt_BR |
dc.title | Portaria PRRS nº 267, de 23 de julho de 2013 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PRRS nº 179, de 9 maio 2013. | pt_BR |
local.backup.setor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe do Rio Grande do Sul | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Direito Administrativo::Atos Administrativos::Revisão - Desconstituição de Ato Administrativo | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Membro::Cicero Augusto Pujol Correa | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Membro::Carlos Augusto Toniolo Goebel | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - PRRS::Procuradoria da República no Município de S.Do Livramento-RS | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - PRRS::Procuradoria da República no Município de Bage-RS | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação em Processo - Procedimento | pt_BR |