Ação ordinária para construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá
dc.contributor.author | Ela Wiecko Volmer de Castilho | pt_BR |
dc.contributor.author | Raquel Elias Ferreira Dodge | pt_BR |
dc.contributor.author | Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira | pt_BR |
dc.contributor.author | Eitel Santiago de Britto Pereira | pt_BR |
dc.contributor.author | Durval Tadeu Guimaraes | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRPB - Procuradoria da República na Paraíba | pt_BR |
dc.contributor.other | Ministério Público Federal - MPF | pt_BR |
dc.contributor.other | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mamanguape - PB | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-11-20T13:33:17Z | |
dc.date.available | 2015-11-20T13:33:17Z | |
dc.date.issued | 1998 | |
dc.description.abstract | Ação ordinária nº 98.0000795-4, cujo objeto é: construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá, no Município de Rio Tinto/PB. | pt_BR |
dc.description.number | 08100008019/98-33 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/73352 | |
dc.title | Ação ordinária para construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá | pt_BR |
dc.type | Processo histórico | pt_BR |
local.backup.subject | Demarcação Paraíba - PB Terra indígena - construção irregular Desapropriação de posseiros Comunidade indígena - desrespeito | pt_BR |