Ação civil pública contra a União: aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos
dc.contributor.author | Amilton Alvares | pt_BR |
dc.contributor.author | Antonio Fernando Barros e Silva de Souza | pt_BR |
dc.contributor.author | Roberto Monteiro Gurgel Santos | pt_BR |
dc.contributor.author | Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRR3 - Procuradoria Regional da República da 3ª Região | pt_BR |
dc.contributor.other | Ministério Público Federal - MPF | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-11-19T15:10:16Z | |
dc.date.available | 2015-11-19T15:10:16Z | |
dc.date.issued | 1998 | |
dc.description.abstract | Petição inicial da ação civil pública ajuizada pelo MPF, visando declarar que o quadrilátero de 36 quilômetros quadrados do "aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos" não é propriedade da União. | pt_BR |
dc.description.number | 08100007042/98-60 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/73253 | |
dc.title | Ação civil pública contra a União: aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos | pt_BR |
dc.type | Processo histórico | pt_BR |
local.backup.subject | Terra indígena - demarcação | pt_BR |