Portaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2019
dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
dc.contributor.author | Jorge Bruno Sales Souza | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-01-29T12:53:01Z | |
dc.date.available | 2019-01-29T12:53:01Z | |
dc.date.created | 2019-01-09 | |
dc.date.issued | 2019-01-29 | |
dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Representação da APIB referente à Medida Provisória 870/2019 que transferiu a atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | pt_BR |
dc.description.number | 1 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/169697 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1. | pt_BR |
dc.title | Portaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
local.backup.subject | Instauração, Procedimento Administrativo | pt_BR |
local.backup.subject | Representação, ABIP | pt_BR |
local.backup.subject | Medida Provisória, transferiu identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | pt_BR |