Portaria PRM/ SOB/CE nº 3, de 12 de março de 2015
dc.contributor | PRCE/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Ceará | pt_BR |
dc.contributor.author | Ana Karizia Tavora Teixeira Nogueira | pt_BR |
dc.contributor.author | Jose Milton Nogueira Junior | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRCE - Procuradoria da República no Ceará | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-07-24T17:38:58Z | |
dc.date.available | 2015-07-24T17:38:58Z | |
dc.date.created | 2015-03-12 | |
dc.date.issued | 2015-03-12 | |
dc.description.abstract | Estabelece regras para a distribuição de relatórios de fiscalização, oriundos de órgãos do governo, que tenham potencial de geração de múltiplos procedimentos extrajudiciais/autos judiciais/inquéritos policiais. | pt_BR |
dc.description.number | 3 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/37414 | |
dc.publisher | DMPFe, Aministrativo de 12/03/2015, p. 13. | pt_BR |
dc.title | Portaria PRM/ SOB/CE nº 3, de 12 de março de 2015 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | Setor Jurídico da PRM/Sobral | pt_BR |
local.backup.subject | Distribuição de relatórios de fiscalização | pt_BR |
local.backup.subject | Múltiplos procedimentos extrajudiciais | pt_BR |
local.backup.subject | PRM Sobral | pt_BR |
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