Orientação Técnica PREPR nº 2, de 19 de setembro de 2022
| dc.contributor | PRE/PR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná | pt_BR |
| dc.contributor.author | Monica Dorotea Bora | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PRPR - Procuradoria da República no Paraná | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-23T18:07:29Z | |
| dc.date.available | 2022-09-23T18:07:29Z | |
| dc.date.created | 2022-09-19 | |
| dc.date.issued | 2022-09-21 | |
| dc.description.abstract | Estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral para garantir o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas. | pt_BR |
| dc.description.number | 2 | pt_BR |
| dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/245582 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 235. | pt_BR |
| dc.title | Orientação Técnica PREPR nº 2, de 19 de setembro de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Garantia do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas | pt_BR |
| dc.type | Orientação Normativa | pt_BR |
| local.backup.setor | PREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Setor::Procuradoria da República no Paraná - PRPR::PREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná | pt_BR |