Relatório de atividades 2017
| dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-11-06T16:20:42Z | |
| dc.date.available | 2018-11-06T16:20:42Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão exerce o papel, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), de coordenar, integrar e revisar as ações institucionais destinadas à proteção da população indígena e das comunidades tradicionais. À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão incumbe atuar nos feitos cíveis relativos à defesa dos direitos e inter esses das populações indígenas e relacionados às comunidades tradicionais (Resolução CSMPF n° 148, art. 2°, § 6°, de 1º de abril de 2014, com destaque para as seguintes áreas de atuação: ciganos; comunidades extrativistas; comunidades ribeirinhas; indígenas; e quilombolas. O principal desafio dos procuradores que atuam nessas temáticas é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição brasileira. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/163630 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.title | Relatório de atividades 2017 | pt_BR |
| dc.type | Relatório | pt_BR |
| local.backup.setor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
| local.backup.subject | Relatório de atividades | pt_BR |
| local.backup.subject | Grupos de trabalho | pt_BR |
| local.backup.subject | Planejamento temático da Câmara | pt_BR |
| local.backup.subject | Gestão de projetos | pt_BR |
| local.backup.subject | Agenda dos membros | pt_BR |
| local.backup.subject | Eventos | pt_BR |
| local.backup.subject | Reuniões em destaque | pt_BR |