PORTARIA Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2015
dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
dc.contributor.author | Daniel Cesar Azeredo Avelino | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-08-14T19:25:04Z | |
dc.date.available | 2018-08-14T19:25:04Z | |
dc.date.created | 2015-04-27 | |
dc.date.issued | 2015-05-04 | |
dc.description.abstract | Regulamenta a alimentação dos dados no Sistema Único de Informações, no âmbito do MPF/Pa, especialmente quando a classificação temática envolver crime de redução a condição análoga à de escravo, frustração de direito assegurado pela lei trabalhista, aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, tráfico internacional de pessoa para fim e o tráfico de órgãos humanos. | pt_BR |
dc.description.number | 122 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/156704 | |
dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 04/05/2015, Página 23 | pt_BR |
dc.title | PORTARIA Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2015 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Comunicação Institucional | pt_BR |