Instrução PGE nº 2, de 30 de julho de 2018
dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | pt_BR |
dc.contributor.author | Raquel Elias Ferreira Dodge | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-08-02T14:31:40Z | |
dc.date.available | 2018-08-02T14:31:40Z | |
dc.date.created | 2018-07-30 | |
dc.date.issued | 2018-08-02 | |
dc.description.abstract | Expedi instrução aos Procuradores Regionais Eleitorais para que ao, promoverem Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura-AIRC, fundada em causas inequívocas de inelegibilidade, adotem as medidas judiciais necessárias. | pt_BR |
dc.description.number | 2 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/155055 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1. | pt_BR |
dc.title | Instrução PGE nº 2, de 30 de julho de 2018 | pt_BR |
dc.type | Instrução | pt_BR |
local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete da Procuradora-Geral da República | pt_BR |
local.backup.subject | Procurador Regional Eleitoral, expedição de instrução | pt_BR |
local.backup.subject | Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura-AIRC | pt_BR |