Portaria PREPR nº 84, de 24 de janeiro de 2017
| dc.contributor | PRE/PR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná | pt_BR |
| dc.contributor.author | Alessandro Jose Fernandes de Oliveira | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PRPR - Procuradoria da República no Paraná | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-04-11T21:16:04Z | |
| dc.date.available | 2017-04-11T21:16:04Z | |
| dc.date.created | 2017-01-24 | |
| dc.date.issued | 2017-01-25 | |
| dc.description.abstract | Designa o(s) Promotor(es) de Justiça abaixo relacionado(s) para exercerem função de Promotores Eleitorais Titulares, haja vista o término do prazo de dois anos dos Promotores Eleitorais das respectivas Comarcas no mês de Fevereiro/2017, nos termos da Lei Complementar n° 75/93 e Lei Federal n° 8625/93, considerando que os respectivos agentes ministeriais não se encontram nas situações arroladas no §1°, art. 2o, da Resolução Conjunta n° 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12 e informaram não manter filiação a partido político, nos termos do art. 4o, da Resolução 30/08-CNMP. | pt_BR |
| dc.description.number | 84 | pt_BR |
| dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/103345 | |
| dc.publisher | DMPFe, Extrajudicial de 25/01/2017, p. 31 | pt_BR |
| dc.title | Portaria PREPR nº 84, de 24 de janeiro de 2017 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Designação de promotor eleitoral | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| local.backup.setor | PREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação Eleitoral | pt_BR |