Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas

dc.contributorPGR - Procuradoria-Geral da Repúblicapt_BR
dc.contributor.editorMPF - Ministério Público Federalpt_BR
dc.date.accessioned2020-06-15T16:40:04Z
dc.date.available2020-06-15T16:40:04Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO presente manual, elaborado por procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia e por procuradores do Trabalho parceiros, tem por objetivo clarear o quadro legislativo aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo e no contexto amazônico, bem como diagnosticar as falhas legislativas e regulamentares que fazem dessa atividade econômica um terreno fértil para a criminalidade.pt_BR
dc.identifier.otherSérie manuais de atuação;v.7pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/204922
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMPFpt_BR
dc.titleMineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversaspt_BR
dc.typeCartilhapt_BR
local.backup.setorPGR - Procuradoria-Geral da Repúblicapt_BR
local.backup.subjectOuropt_BR
local.backup.subjectMineraçãopt_BR
local.backup.subjectGarimpagempt_BR
local.backup.subjectGarimpeiropt_BR
local.backup.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
local.backup.subjectTrabalho escravopt_BR
local.backup.subjectCooperativismopt_BR
local.backup.subjectTerras indígenaspt_BR
local.backup.subjectEvasão fiscalpt_BR
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