Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas
dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.contributor.editor | MPF - Ministério Público Federal | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-06-15T16:40:04Z | |
dc.date.available | 2020-06-15T16:40:04Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.description.abstract | O presente manual, elaborado por procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia e por procuradores do Trabalho parceiros, tem por objetivo clarear o quadro legislativo aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo e no contexto amazônico, bem como diagnosticar as falhas legislativas e regulamentares que fazem dessa atividade econômica um terreno fértil para a criminalidade. | pt_BR |
dc.identifier.other | Série manuais de atuação;v.7 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/204922 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | MPF | pt_BR |
dc.title | Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas | pt_BR |
dc.type | Cartilha | pt_BR |
local.backup.setor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
local.backup.subject | Ouro | pt_BR |
local.backup.subject | Mineração | pt_BR |
local.backup.subject | Garimpagem | pt_BR |
local.backup.subject | Garimpeiro | pt_BR |
local.backup.subject | Licenciamento ambiental | pt_BR |
local.backup.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
local.backup.subject | Cooperativismo | pt_BR |
local.backup.subject | Terras indígenas | pt_BR |
local.backup.subject | Evasão fiscal | pt_BR |