Portaria PRSP nº 317, de 14 de junho de 2017

dc.contributorPRSP/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em São Paulopt_BR
dc.contributor.authorThiago Lacerda Nobrept_BR
dc.contributor.editorPRSP - Procuradoria da República em São Paulopt_BR
dc.date.accessioned2017-07-11T20:36:58Z
dc.date.available2017-07-11T20:36:58Z
dc.date.created2017-06-14
dc.date.issued2017-06-29
dc.description.abstractConsiderando a não homologação de promoções ministeriais pelos respectivos órgãos revisores, nos autos abaixo relacionados, ficam designados para prosseguimento da persecução penal, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal e da Portaria nº 145/2016 (PR-SP-00013575/2016).pt_BR
dc.description.number317pt_BR
dc.description.versionVigente (Não consta revogação expressa)pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/112593
dc.identifier.verhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htmpt_BR
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 59.pt_BR
dc.titlePortaria PRSP nº 317, de 14 de junho de 2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
local.backup.relation#-VER: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htmpt_BR
local.backup.setorPRSP/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe em São Paulopt_BR
local.backup.subjectPersecução penalpt_BR
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