Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2018
dc.contributor | PRPE/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Pernambuco | pt_BR |
dc.contributor.author | Marcel Brugnera Mesquita | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-03-02T21:11:40Z | |
dc.date.available | 2018-03-02T21:11:40Z | |
dc.date.created | 2018-01-12 | |
dc.date.issued | 2018-01-12 | |
dc.description.abstract | Averigua suposto descumprimento do princípio constitucional da eficiência na gestão do FUNDEB nas escolas de ensino fundamental nos municípios sob a área de atribuição da Procuradoria da República em Garanhuns. (PP nº 1.26.005.000178/2017-03). | pt_BR |
dc.description.number | 7 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/137658 | |
dc.publisher | DMPFe, Extrajudicial de 12/01/2018, p. 20. | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2018 | pt_BR |
dc.title.alternative | Inquérito Civil | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | GABPR - Gabinete do Procurador da República - 2º Ofício | pt_BR |
local.backup.subject | Apura irregularidades | pt_BR |
local.backup.subject | Aplicação de recursos federais | pt_BR |
local.backup.subject | FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação | pt_BR |
local.backup.subject | Municípios sob a área de atribuição da Procuradoria da República em Garanhuns | pt_BR |