Portaria PRRS nº 32, de 30 de janeiro de 2014
dc.contributor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.contributor.author | Alexandre Amaral Gavronski | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-09-22T17:06:54Z | |
dc.date.available | 2015-09-22T17:06:54Z | |
dc.date.created | 2014-01-30 | |
dc.date.issued | 2014-02-03 | |
dc.description.abstract | Designa Doutor Marcelo Augusto Mezacasa, lotado no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que deliberou unanimemente pela não homologação do declínio de atribuições e designação de outro membro do Ministério Público Federal, para dar prosseguimento à persecução penal quanto ao crime de concussão ou corrupção passiva nos autos de processo. | pt_BR |
dc.description.number | 32 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/45714 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, de 3 fev. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 69-70. | pt_BR |
dc.title | Portaria PRRS nº 32, de 30 de janeiro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe do Rio Grande do Sul | pt_BR |
local.backup.subject | Decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal | pt_BR |
local.backup.subject | Marcelo Augusto Mezacasa | pt_BR |
local.backup.subject | Procuradoria da República no Município de Uruguaiana | pt_BR |