A proteção dos direitos do índios
| dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
| dc.contributor.author | Roberto Lemos dos Santos Filho | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-04-14T19:20:11Z | |
| dc.date.available | 2016-04-14T19:20:11Z | |
| dc.date.issued | 2007-04-19 | |
| dc.description.abstract | O artigo trata dos direitos indígenas sob a perspectiva da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT. O objeto é o reconhecimento da diversidade étnico cultural dos povos indígenas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O artigo trata dos direitos indígenas sob a perspectiva da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT. O objeto é o reconhecimento da diversidade étnico cultural dos povos indígenas. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/83422 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.title | A proteção dos direitos do índios | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| local.backup.subject | Índio - direitos constitucionais Convenção 169 da OIT Legislação indigenista | pt_BR |