PORTARIA PRPA/SE Nº 282, 5 DE SETEMBRO DE 2018
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| dc.contributor.author | Raimundo Helio Nascimento Filho | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-10-26T17:19:48Z | |
| dc.date.available | 2018-10-26T17:19:48Z | |
| dc.date.created | 2018-09-05 | |
| dc.date.issued | 2018-09-06 | |
| dc.description.abstract | Portaria trata da designação dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para atuarem como fiscais técnicos de contratos administrativos e convênios de prestação de serviços continuados firmados pela Procuradoria da República no Estado do Pará. E designa os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria para atuarem como fiscais técnicos dos contratos administrativos firmados pela PR/PA, no âmbito das PRMs. A gestão e a fiscalização administrativa dos contratos e convênios de prestação de serviços continuados competirá ao Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (SECGC) e, nos seus impedimentos, ao seu substituto eventual; A fiscalização técnica do contrato de vigilância armada será exercida por servidor vinculado à Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR-PA, nos termos do art. 10, inciso III e a supervisão técnica do contrato de manutenção predial será realizada pela Assessoria de Infraestrutura/PR/PA (ASSINF/PR/PA). | pt_BR |
| dc.description.number | 282 | pt_BR |
| dc.description.version | Revogada | pt_BR |
| dc.identifier.revoga | Portaria PRPA/ SE Nº 306, 21 de Novembro de 2017 | pt_BR |
| dc.identifier.revogado | Portaria PRPA/SE Nº 335, 23 de Outubro de 2018 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/163030 | |
| dc.identifier.ver | art. 41, inciso XVIII, da Portaria SG/MPF/Nº 382, de 05 de maio de 2015 | pt_BR |
| dc.identifier.ver | Portaria SG/MPF N° 110, de 06 de Fevereiro de 2015 | pt_BR |
| dc.identifier.ver | Portaria PGR/MPF nº 61, 24 de Julho de 2016 | pt_BR |
| dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 06/09/2018, Página 17 | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA PRPA/SE Nº 282, 5 DE SETEMBRO DE 2018 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| local.backup.relation | #-VER: art. 41, inciso XVIII, da Portaria SG/MPF/Nº 382, de 05 de maio de 2015 | pt_BR |
| local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PRPA/ SE Nº 306, 21 de Novembro de 2017 | pt_BR |
| local.backup.relation | #-REVOGADO: Portaria PRPA/SE Nº 335, 23 de Outubro de 2018 | pt_BR |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria SG/MPF N° 110, de 06 de Fevereiro de 2015 | pt_BR |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria PGR/MPF nº 61, 24 de Julho de 2016 | pt_BR |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/SE ¿ Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Materiais::Aquisição de Material::Consumo::Compra | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Materiais::Aquisição de Material::Permanente::Compra | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Direito Administrativo::Contratos Administrativos::Execução Contratual | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Patrimônio Imobiliário::Obras e Reformas | pt_BR |