Portaria PRPA nº 07, de 15 de janeiro de 2009.
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| dc.contributor.author | Daniel Cesar Azeredo Avelino | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-06-13T20:32:29Z | |
| dc.date.available | 2019-06-13T20:32:29Z | |
| dc.date.created | 2009-01-15 | |
| dc.date.issued | 2009-01-30 | |
| dc.description.abstract | Portaria trata das datas das audiências na Subseção Judiciária de Castanhal serão comunicadas mensalmente aos Ofícios pela Coordenadoria Jurídica. As viagens para devolução de processos na Subseção Judiciária de Castanhal ocorrerão, preferencialmente, nas datas coincidentes com as audiências designadas naquela Subseção, exceto nos casos especiais.Bem como, nas semanas em que não houver audiência designada, as viagens ocorrerão, preferencialmente, às sextas-feiras. Assim, os Ofícios deverão observar rigorosamente as datas em que ocorrerão as viagens como limite para a devolução dos processos, visando o cumprimento dos prazos processuais. E ,por fim, os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Chefe. | pt_BR |
| dc.description.number | 07 | pt_BR |
| dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/180681 | |
| dc.identifier.ver | Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008 | pt_BR |
| dc.identifier.ver | Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015. | pt_BR |
| dc.publisher | BSMPF, Administrativo de 30/01/2009, Página 73 | pt_BR |
| dc.title | Portaria PRPA nº 07, de 15 de janeiro de 2009. | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008 | pt_BR |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015. | pt_BR |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Relações Externas::Relações com Poder Judiciário | pt_BR |