Portaria de Inquérito Civil PRDF n° 91, de 25 de junho de 2020

dc.contributorPRDF/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Distrito Federalpt_BR
dc.contributor.authorMarcia Brandao Zollingerpt_BR
dc.contributor.editorPRDF - Procuradoria da República no Distrito Federalpt_BR
dc.date.accessioned2020-07-03T17:59:46Z
dc.date.available2020-07-03T17:59:46Z
dc.date.created2020-06-25
dc.date.issued2020-06-29
dc.description.abstractConverte o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.001335/2019-48 em Inquérito Civil instaurado em função do envio, pelo Ministério da Agricultura, de cópia do Processo n. 21806.000129/2017-79, que versa sobre requerimento apresentado pela pessoa jurídica Brasil Kiri Indústria de Bebidas Ltda. para proteção de nova espécie de cultivar nos termos da Lei n. 9456/97.pt_BR
dc.description.number91pt_BR
dc.description.versionVigente (Não consta revogação expressa)pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/205973
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 20.pt_BR
dc.titlePortaria de Inquérito Civil PRDF n° 91, de 25 de junho de 2020pt_BR
dc.typePortaria de Inquérito Civilpt_BR
local.backup.setorPRDF/GABPR - Gabinete de Procurador da República no Distrito Federalpt_BR
local.backup.subjectAtos Administrativospt_BR
local.backup.subjectInquérito Civilpt_BR
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