Portaria 2CCR nº 176, de 19 de outubro de 2021
dc.contributor | PGR/2CCR - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
dc.contributor.author | Carlos Frederico Santos | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-10-22T20:21:26Z | |
dc.date.available | 2021-10-22T20:21:26Z | |
dc.date.created | 2021-10-19 | |
dc.date.issued | 2021-10-22 | |
dc.description.abstract | Considerando que a 1ª Vara Federal de Itapeva/SP encaminhou cópia do Processo nº 0001097-09.2012.4.03.6139 à 2ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF, para apreciação do dissenso parcial acerca do ANPP relacionado apenas a dois denunciados, determina que a Assessoria Administrativa deste Colegiado autue a documentação em PA eletrônico, registre a portaria no Sistema Único com posterior publicação; após a devida autuação, distribua o procedimento. | pt_BR |
dc.description.number | 176 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/231010 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 6. | pt_BR |
dc.title | Portaria 2CCR nº 176, de 19 de outubro de 2021 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.setor | PGR/2CCR - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão | pt_BR |
local.backup.subject | Autuação, procedimento administrativo eletrônico | pt_BR |
local.backup.subject | Dissenso parcial, ANPP, denunciados | pt_BR |
local.backup.subject | 1ª Vara Federal de Itapeva/SP | pt_BR |