PORTARIA PRPA Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
| dc.contributor | PRPA/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Pará | pt_BR |
| dc.contributor.author | Daniel Cesar Azeredo Avelino | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-08-22T18:42:20Z | |
| dc.date.available | 2018-08-22T18:42:20Z | |
| dc.date.created | 2014-08-20 | |
| dc.date.issued | 2014-08-25 | |
| dc.description.abstract | Portaria resolve que os expedientes judiciais e extrajudiciais recebidos no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Pará serão distribuídos segundo as regras fixadas nesta Portaria, preservando a especialização das atuações, onde existentes, e a impessoalidade. dessa forma, é obrigatória a correta alimentação dos sistemas oficiais do MPF, dentre os quais o Sistema Único, anexando-se a íntegra das manifestações produzidas e registrando coerentemente a respectiva ementa/resumo, além de manter atualizada as movimentações dos expedientes. E Dentre os membros do MPF de cada Núcleo ou unidade ministerial será escolhido, mediante eleição, o seu Coordenador e substituto, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, tendo como atribuições a distribuição dos feitos, a representação administrativa e o relacionamento institucional no âmbito interno e externo, em matérias vinculadas ao respectivo Núcleo. | pt_BR |
| dc.description.number | 151 | pt_BR |
| dc.description.version | Revogada | pt_BR |
| dc.identifier.revoga | Portaria PR/PA Nº 124/2014, de 25/6/2014. | pt_BR |
| dc.identifier.revogado | PORTARIA PRPA Nº 162, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/157835 | |
| dc.identifier.ver | Portaria 77/2010 da PRPA. | pt_BR |
| dc.publisher | DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 25/08/2014, Página 68 | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA PRPA Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria 77/2010 da PRPA. | pt_BR |
| local.backup.relation | #-REVOGADO: PORTARIA PRPA Nº 162, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | pt_BR |
| local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PR/PA Nº 124/2014, de 25/6/2014. | pt_BR |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Organização e Planejamento Institucional | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Provimento::Recondução | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Municipio de Tucurui-PA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Altamira-PA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Paragominas-PA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Santarem-PA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Redenção-PA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Maraba-PA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Itaituba-PA | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Organização e Planejamento Institucional::Organização e Padronização Administrativa::Cargos e Funções::Alocação - Distribuição | pt_BR |