Portaria nº 57, de 21 de março de 2018
dc.contributor | PRPE/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Pernambuco | pt_BR |
dc.contributor.author | Edson Virginio Cavalcante Junior | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-05-04T21:59:16Z | |
dc.date.available | 2018-05-04T21:59:16Z | |
dc.date.created | 2018-03-21 | |
dc.date.issued | 2018-03-26 | |
dc.description.abstract | Acompanhar o Projeto Transparência das Informações Ambientais, desenvolvido pela 4ª CCR, com a finalidade de garantir o acesso da sociedade civil às informações, procedimentos e decisões da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | pt_BR |
dc.description.number | 57 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/146166 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 37. | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 57, de 21 de março de 2018 | pt_BR |
dc.type | Portaria de Inquérito Civil | pt_BR |
local.backup.setor | GABPR - Gabinete do Procurador da República | pt_BR |
local.backup.subject | Inquérito Civil nº 1.26.000.000869/2018-20 | pt_BR |
local.backup.subject | acompanhar | pt_BR |
local.backup.subject | Projeto Transparência das Informações Ambientais | pt_BR |
local.backup.subject | Lei nº 12.527/2011 | pt_BR |
local.backup.subject | Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC | pt_BR |