Reassentamento de moradores em povoado fora das terras indígenas: plebiscito

dc.contributor.author	Moacir Antonio Machado da Silva	pt_BR
dc.contributor.author	Nicolao Dino de Castro e Costa Neto	pt_BR
dc.contributor.editor	PRMA - Procuradoria da República no Maranhão	pt_BR
dc.contributor.editor	PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão	pt_BR
dc.contributor.other	Ministério Público Federal - MPF	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-11-11T17:04:22Z
dc.date.available	2015-11-11T17:04:22Z
dc.date.issued	1993
dc.description.abstract	O processo trata de um pronunciamento acerca da realização de plebiscito no povoado São Pedro dos Cacetes, área da Reserva Indígena Cana Brava Guajajara. O objeto seria a viabilidade de um reassentamento dos moradores do povoado fora dos limites das terras indígenas.	pt_BR
dc.description.number	08100001632/93-56	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/51398
dc.title	Reassentamento de moradores em povoado fora das terras indígenas: plebiscito	pt_BR
dc.type	Processo histórico	pt_BR
local.backup.subject	Terra indígena - demarcação Terra indígena - invasão Posseiro - invasão Reassentamento Reserva indígena Cana Brava Guajajara Povoado São Pedro dos Cacetes Desapropriação de posseiros Guajajara	pt_BR