PORTARIA 178 DE 22 DE JULHO DE 2016
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| dc.contributor.author | Bruno Araujo Soares Valente | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-09-25T12:51:14Z | |
| dc.date.available | 2018-09-25T12:51:14Z | |
| dc.date.created | 2016-07-22 | |
| dc.date.issued | 2016-07-22 | |
| dc.description.abstract | Os Promotores Eleitorais atuantes nas Zonas Eleitorais dos municípios identificados na Resolução TRE/PA nº 5.325/2015 exercerão suas atribuições perante as respectivas Zonas Eleitorais, seguindo a divisão estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de sua atuação extrajudicial de fiscalização do cumprimento das normas eleitorais em sua zona de atribuição. Altera a portaria 61 de 9 de março de 2016. | pt_BR |
| dc.description.number | 178 | pt_BR |
| dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/160273 | |
| dc.publisher | DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 22/07/2016, Página 50 | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA 178 DE 22 DE JULHO DE 2016 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação | pt_BR |
| local.backup.subject | Assuntos | pt_BR |